Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 0026058-02.2014.8.26.0050 0073806-64.2013.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 0032561-41.2014.8.26.0405 0081047-26.2012.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0005212-02.2015.8.26.0220 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Agravo de Execução Penal 7004960-90.2015.8.26.0344 7018101-88.2015.8.26.0050 9000004-15.2015.8.26.0047 Apelação 000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1884 arbitramento e sobre os quais deverão incidir juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado. Observem-se, no entanto, as disposições do artigo 12 da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. ADV: IVANICE RODRIGUES ROCCHI (OAB 190961/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 451 0000667-45.2013.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000066745.2013.8.26.0417; Assunto: Ameaça; Apelante: Jose Carlos de Souza; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogada: Sonia Regina Moraes (OAB: 123342/SP) (Defensor Dativo); 0000755-28.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1358 0000587-47.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Tarlei de Jesus Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 0000782-75.2013.8.26.0414 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2605 Processo 3002322-70.2013.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Fabiano Gagliardo Finetti - Regina Ferreira dos Santos e outros - Vistos. Considerando-se que o valor da dívida importa em R$ 1.646,70, esclareça o exequente em relação ao valor do bem imóvel oferecido. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2021 pagamento da multa da condenação, sob pena de inscrição na Dívida ativa do Estado. Int. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP) Processo 0001096-07.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - R.M. - Vistos.Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão punitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1440 escudado na manifestação do Ministério Público cujos fundamentos adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Int. Novo Horizonte, 20 de maio de 2014. LEONARDO LOPES SARDINHA Juiz de Direito - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP) Processo 0001614-65.2013.8.26.0396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 698 (OAB 354218/SP) Processo 0001033-79.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.M. Certidão de honorários à disposição do patrono da parte requerida, sr dr Odair de Oliveira Júnior, OAB/SP 354218, para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1714 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2014 Processo 0000492-51.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000492) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Osnei Aparecido de Oliveira - - Adriana Pires Sanches e outro