5 resultados encontrados para 0001103-05.2013.8.26.0352 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1330 0023511-41.2009.8.26.0348 - nº ordem 46764/2009) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ORB CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 128 - J. Atenda-se. (Ofício da 5ª Câmara de Direito Público do TJ/SP solicitando a devolução dos autos par
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1358 dez (10) dias apresente resposta ou, caso queira, exiba os documentos que se encontram em seu poder, notadamente aqueles requeridos na inicial. Int. - ADV ANDERSON ROBERTO GUEDES OAB/SP 247024 0000933-33.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000395/2013 - Exibição - Medida Cautelar - EVANDRO CARDOSO PINTO X ITAÚ SEGUROS
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1330 publicação da súmula em 30/09/2010) Consequentemente, a Municipalidade não pode ser isentada do ônus sucumbencial, pelo que rejeito os aclaratórios. Dê-se vista ao Ministério Público. Esgotado o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao TJSP para fins de reexame necessário. - ADV: CLAUD
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1167 fls. 44. Int - ADV SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 237694 0000531-49.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000215/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V. B. F. X C. A. D. M. F. - Fls. 30 - CONCLUSÃO: Aos ____/_____ de 2013, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto Exmo. Sr. Dr.