Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5241 constituído, ou então condições financeiras para fazê-lo. Todavia, caso não possa custear um defensor, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar este ato, com o intuito de oficiar-se a OAB para nomeação de defensor dativo ao denunciado. Na data da audiência, será apresentada resposta à acusaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7457 EXECTDO : Rafael Silva de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Rafael Silva de Oliveira ADVOGADO : 351616/SP - Maria Gabriela Magrini Junqueira VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0003297-10.2018.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 164/2017 - Presidente Bernard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3755 exigida a apresentação da certidão em papel, poderá solicitar a materialização a qualquer Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo que não tenha sido expedida pelo mesmo (Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TOMO II: 6.8.2 e seguintes). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3412 Processo 1001438-30.2021.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.S.C. - E.C.C. - Vistos. Fls. 66: ao Ministério Público. - ADV: MAYSA WITTICA NOMA (OAB 424015/SP), FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB 343468/SP) Processo 1001657-43.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4372 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 0000801-62.2022.8.26.0480 (processo principal 1001293-47.2016.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Francisca Alves de Paulo - A respeito do pedido e documentos de fls. 64/70, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4298 VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2022 Processo 0000014-33.2022.8.26.0480 (processo principal 1000985-35.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITCD - Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4027 exequente. Com o trânsito em julgado, em 10 (dez) dias, comprove a parte executada o pagamento do valor supra. Na inércia, requeira a parte exequente o que de direito em prosseguimento, em 15 (quinze) dias. - ADV: JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB 412241/SP), RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), PAULO VICTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4387 DIREITO CIVIL - Solange de Barros Gardenal - Vistos. Fls. 69/73: previamente à análise do pedido de penhora dos vencimentos, em 10 (dez) dias, forneça a parte exequente os dados do empregador da parte executada e apresentar demonstrativo atualizado do débito. Na sequência, oficiese à empregadora da parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4976 Liquidação / Cumprimento / Execução - FERNANDO ROBERTO CHIEBAO - Fls. retro. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP) Processo 0001182-07.2021.8.26.0480/02 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Claudio Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4519 sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em 01 de agosto de 2022 às 14:00h. Considerando que o valor do bem penhorado não excede 60 vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, no 2º pregão serão admitidos lances inferiores ao valor da ava