TJSP 11/04/2022 - Pág. 3755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
3755
exigida a apresentação da certidão em papel, poderá solicitar a materialização a qualquer Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo que não tenha sido expedida pelo mesmo (Normas Extrajudiciais da Corregedoria
Geral da Justiça - TOMO II: 6.8.2 e seguintes). - ADV: PATRICIA GONÇALVES DIAS FERREIRA (OAB 339755/SP)
Processo 1000354-57.2022.8.26.0480 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.B.O. - - J.E.O. - NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência à parte autora da juntada da certidão de casamento com averbação em formato eletrônico. A mesma é válida para todas
as finalidades legais e sua autenticidade poderá ser consultada no endereço eletrônico “www.registrocivil.org.br”. Caso seja
exigida a apresentação da certidão em papel, poderá solicitar a materialização a qualquer Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo que não tenha sido expedida pelo mesmo (Normas Extrajudiciais da Corregedoria
Geral da Justiça - TOMO II: 6.8.2 e seguintes). - ADV: RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 172956/SP)
Processo 1001044-91.2019.8.26.0480 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.H.N. - - J.A.R. - NOTA DE
CARTÓRIO: Disponível para impressão pelo Portal e-SAJ o ofício de abertura de conta para o depósito das pensões alimentícias,
devendo a representante do requerente comparecer à agência bancária munida do ofício e de seus documentos pessoais.
Esclareço, que o banco não abre conta apenas com envio do ofício, sendo necessário o comparecimento da representante munida
com os documentos. - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 263843/SP), MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB
351616/SP)
Processo 1001435-75.2021.8.26.0480 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.N. - - M.E.A.N. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência ao advogado Dr. Everton Jeeronimo que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. ADV: EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2022
Processo 1000081-78.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Damasceno
de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO DE
ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 1500321-31.2018.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RENATO SOARES ALVES
- NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: JOSÉ APARECIDO
VIEIRA (OAB 161289/SP), LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 61110/SP)
Processo 1501050-52.2021.8.26.0583 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOSÉ PEREIRA JAPEGANCA JUNIOR NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: CRISTIANO ANDRE
JAMARINO (OAB 255846/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2022
Processo 0000500-86.2020.8.26.0480 (processo principal 0001829-70.2019.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - FERNANDO ROBERTO CHIEBAO - Em continuação, manifeste a parte exequente,
requerendo o que entender de direito. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Processo 0000649-48.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - José Dias Prado
- Banco Bradesco S.A. - - Banco Bradesco Financiamentos SA - Emitido o Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico do
valor depositado nos autos por meio do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA
SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), ADRIANO MOREIRA DIAS PRADO
(OAB 18737/MS)
Processo 0000917-05.2021.8.26.0480 (processo principal 1001669-62.2018.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Valdete de Luna - A respeito da certidão retro, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. - ADV:
EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
Processo 0001103-28.2021.8.26.0480 (processo principal 1001245-88.2016.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Zuleide Fernandes dos Santos - Fls. 78/81: vista à exequente. - ADV:
RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 1000072-19.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Olivio Vieira - III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. DETERMINO que a parte ré forneça à parte autora os
documentos indicados no item “e1” de fls. 08 contrato, faturas e notas fiscais relacionados à linha telefônica móvel nº (18)
99800-4957. CONCEDO a tutela de urgência e DETERMINO o fornecimento da documentação no prazo de 10 (dez) dias a
contar da intimação desta, sob pena de incidência de multa, sem prejuízo de conversão em perdas e danos. Não há condenação
em sucumbência nesta instância. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB
412241/SP)
Processo 1000973-21.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Prudencio Dias - Erika de Brito
Silva Constante Me - - Erika de Brito Silva Constante - Em continuação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender
de direito. - ADV: EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB
250151/SP)
Processo 1001671-27.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa
Mortis - Joselice das Graças Guerrero - - José Luis da Silva - - Antonio Marcos da Silva - - Lino Gurerrero Filho - - Fernando
Guerrero Neto - - Francisco Guerrero Primo - - Margarete Aparecida Guerrero - - Marlene Guerreiro - - Antonio Guerrero Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em continuação, manifestem os autores, requerendo o que entenderem de direito,
devendo dar início ao cumprimento de sentença com o cadastramento da petição no código - 156 para processos da área cível,
ou 12078, para os processos em face da Fazenda Pública - quando será gerado automaticamente o incidente processual 01. ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP), EDUARDO
ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º