Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 0001666-28.2009.8.26.0323 0001953-36.2012.8.26.0274 0003000-25.2013.8.26.0625 0004358-05.2011.8.26.0040 0007414-54.2005.8.26.0073 0013498-88.2008.8.26.0292 0016926-86.2012.8.26.0050 0020846-34.2012.8.26.0320 0077913-88.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 0001914-66.2011.8.26.0244 0002047-10.2012.8.26.0136 0004138-32.2008.8.26.0001 0004824-11.2012.8.26.0348 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0011253-46.2014.8.26.0114 0109513-59.2014.8.26.0050 0022473-73.2011.8.26.0590 3007430-19.2013.8.26.0576 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Agravo de Execução Penal 7000636-69.2017.8.26.0576 9000484-35.2017.8.26.0269 7000894-79.2017.8.26.0576 9000847-96.2016.8.26.0482 Apelação 0004477-21.2014.8.26.0408 0008664-29.2014.8.26.0002 0008199-39.2014.8.26.0319 0010354-41.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHA SOLTEIRA EM 05/04/2016 PROCESSO :0001104-27.2007.8.26.0246 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 35/2007 - Ilha Solteira AUTOR : Justiça Pública RÉU : Gabriel Raimundo de Oliveira ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 96 ADVOGADO: Edison Lima Andrade Junior - OAB/SP nº 261.602 REQUERENTE: Maria José Helfstein de Mira REQUERIDO: Instituto Nacional do seguro Social - INSS AÇÃO: Declaratória de Tempo de Serviço Especial c.c. Ped. de Aposentadoria Rural por idade PROTOCOLO: 1001248-72.2016.8.26.0244 A petição inicial está com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 964 27 - 0001104-27.2007.8.26.0246 - Recurso em Sentido Estrito - Ilha Solteira - Relator Alex Zilenovski - Recte/Recdo: Gabriel Raimundo de Oliveira - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 28 - 0001556-09.2011.8.26.0210 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 467 0000581-62.2014.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000058162.2014.8.26.0248; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. S.; Advogada: Maria do Carmo Nunez Martinez (OAB: 143421/SP) (Defensor Dativo); 0000804-81.2015.8.26.0441; Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 112 0000682-43.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.0006828/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Henrique Sampronha; Advogada: Suely Silverio Laurelli (OAB: 127934/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex da Silva Barbosa; Advogada: Manuela Guedes Santos (OAB: 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1687 Nº 0007088-07.2008.8.26.0068 - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Recorrente: Edmilson Rosendo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701/SP) - 2º Andar Nº 0008096-51.2012.8.26.0400 - Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2500 109 Silmar Fernandes - Apelante: ALAN ALVES MADALENA - Apelante: Roger de Oliveira Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edmea Andreetta Hypolitho (OAB: 60652/SP) (Fls: apenso) - Advogado: Dovilio Zanzarini Junior (OAB: 338141/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 67 - 0000284-19.2013.8.26.0627 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3144 de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria, negaram provimento nos termos do voto do 2º Juiz, des. Silmar Fernandes, designado para o acórdão, vencido o Relator sorteado, que julgava extinta a punibilidade, pela prescrição punitiva, e fará declaraç