TJSP 25/06/2013 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
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0000682-43.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.0006828/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Henrique Sampronha; Advogada: Suely Silverio Laurelli (OAB: 127934/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alex da Silva Barbosa; Advogada: Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000883-79.2012.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Nº origem: 210.01.2012.000883-8/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Maicon Esmeria Silva; Advogado: Joel Donizeti Flores de Oliveira (OAB: 74026/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001104-27.2007.8.26.0246; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: 000110427.2007.8.26.0246; Assunto: Homicídio Simples; Recte/Recdo: Gabriel Raimundo de Oliveira; Advogado: Conrado de Souza
Franco (OAB: 247620/SP) (Defensor Dativo); Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002544-07.2011.8.26.0638; Apelação; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 638.01.2011.0025443/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus Ribeiro Bonfim da Silva; Advogada: Aline Fontes Paschoal (OAB:
275091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002706-76.2012.8.26.0699; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002706-76.2012.8.26.0699;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diego de Moura Rocha; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002862-75.2012.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001.01.2012.0028621/000000-000; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: M. A. da S. D.; Advogada: Juliana Oliveira Simões
(OAB: 202970/SP); Apelante: D. M. de A.; Advogado: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP); Advogada:
Elizângela Pereira Camargo Baceto (OAB: 186542/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003017-68.2012.8.26.0246; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: 000301768.2012.8.26.0246; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Willian de
Oliveira Lima; Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP);
0006091-46.2012.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000609146.2012.8.26.0565; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Diego dos Santos Silva e outro; Advogado: Luiz Fernando Munhos
(OAB: 189847/SP); Apelante: Luiz Antonio de Jesus Brito; Advogado: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010387-24.2012.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2012.010387-1/000000000; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Apelante:
Adenol Valverde; Advogado: Antonio Martins Correia (OAB: 76848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013063-49.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 001306349.2011.8.26.0506; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: D. A. C.; Advogado: Emerson Goncalves dos Santos
(OAB: 135549/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0028563-71.2013.8.26.0576; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0028563-71.2013.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Glauco de Jesus e Silva Junior; Advogado:
Luciano Henrique (OAB: 282158/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0032787-10.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.0327878/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Lucas Pascoal Gomitre Galdino da Silva; Advogado: José Maria Franchim (OAB:
174196/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0036208-63.2012.8.26.0001; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 003620863.2012.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Rcrdo/Rcrte:
Evanilton Silva Liborio; Advogado: Luiz Antonio Maiero (OAB: 196837/SP); Advogada: Adriana Antonio Maiero de Oliveira (OAB:
221531/SP);
0055833-06.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0055833-06.2010.8.26.0405;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Walter Rodrigues; Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0058045-29.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0580455/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: J. W. da S.; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB:
332406/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0122007-43.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 912.807; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Luciano Bastos de Lima; Advogado: Djalma Martins de Matos Filho
(OAB: 84057/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0122325-26.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 492.628; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Rodrigo Oliveira Araújo; Advogado:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0122413-64.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
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