9 resultados encontrados para 0001105-04.2013.8.26.0407 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1883 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2013 Processo 0001105-04.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001105) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Tatiana Martins de Araújo - Donizetti Alves de Lima - Vistos. Decorrido o prazo sem m
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1566 Juiz Singular - Justiça Pública - Antonio Alves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Inclua-se o nome do defensor constante a fl. 345 para futuras intimações. No mais, transitada em julgado a sentença extintiva de punibilidade, arquivem-se os autos com a
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1566 PROCESSO :3000201-30.2013.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 39/2013 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. A. DE A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000202-15.2013.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 42/2013 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. A. DE A.
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1707 Processo nº.: 0004739-42.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004739-7/000000-000) - Controle nº.: 000591/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. A. B. D. S. - Fls.: 0 - Vistos.Ante o cumprimento da transação penal pelo autor dos fatos, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE, nestes autos, com fundament
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2287 oferta de queixa admite dilação para cumprimento de diligência designada nos autos do processo n° 0001105-04.2013.8.26.0407. Comunique-se por e-mail ao juízo de Osvaldo Cruz. Colham-se informações da Autoridade Coatora. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para elaboração
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1689 0001868-05.2013.8.26.0407 Nº Ordem: 000302/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SILVIO RIZZON X MARCO ANTONIO DA SILVA - Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis do(a) executado(a), inclusive via penhora ?on line?, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1721 o cumprimento da medida. Intime-se, ainda, para comprovar nos autos o recolhimento da pena de multa, na forma acordada, sendo certo que somente houve a comprovação do recolhimento da 1ª/6 parcelas (fls. 43). Honorários da I. Advogada Dativa arbitro-os no valor máximo previsto em tabela vigente. Advª. D
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1632 peças após a remessa dos presentes à Superior Instância. Intime-se a defensora dativa, nos termos da determinação de fls. 100. Int. - ADV: ELIANE FANTIN LEITE (OAB 181202/SP) Processo 0007129-34.2002.8.26.0407 (407.01.2002.007129) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelio