TJSP 29/08/2013 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1487
1566
Juiz Singular - Justiça Pública - Antonio Alves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos
autos. Inclua-se o nome do defensor constante a fl. 345 para futuras intimações. No mais, transitada em julgado a sentença
extintiva de punibilidade, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO (OAB
103040/SP), SUELY IKEFUTI (OAB 110244/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), RODRIGO APARECIDO
FAZAN (OAB 262156/SP), ALINE VIEIRA CEBALLOS (OAB 270058/SP)
Processo 0001105-04.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001105) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Tatiana
Martins de Araújo - Donizetti Alves de Lima - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação do querelado quanto a proposta de
transação penal ofertada pelo M.P., determino o prosseguimento do feito. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 10 de outubro de 2013, às 14:40 horas. Expeça-se mandado/carta precatória para intimação do querelado, nos termos
dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95. Intimem-se as testemunhas do rol acusatório e as de defesa eventualmente
arroladas. Int. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP), DANIELA DAVOLI OTAVIANI GUALTIERI (OAB
196222/SP)
Processo 0001105-04.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001105) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação Tatiana Martins de Araújo - Donizetti Alves de Lima - Vistos. Ante o erro material na audiência designada a fl.70, redesigno para
o dia 23 de outubro de 2013, às 14:40 horas. Expeça-se mandado/carta precatória para intimaçã do querelado, nos termos dos
artigos 66,68 e 78, §1º, da Lei 9099/95. Intimem-se as testemunhas do rol acusatório e as de defesa eventualmente arroladas.
Int. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP), DANIELA DAVOLI OTAVIANI GUALTIERI (OAB 196222/SP)
Processo 0001551-07.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001551) - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - J. P. - C. A. de M. Recebido o Recurso Com Efeito Suspensivo - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 33, por seus próprios fundamentos. Recebo o
recurso interposto, tempestivamente, em seus regulares efeitos. Intime-se a ré para, no prazo de dez dias, constituir defensor,
com vista a apresentação de resposta ao recurso. No silêncio, oficie-se a OAB local para nomeação de defensor dativo e com a
nomeação dê-se vista nestes autos, pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 30ª Circunscrição
Judiciária da Comarca de Tupã-sp., com as nossas homenagens. Int. (vistas dos autos ao defensor nomeado) - ADV: ELIANE
FANTIN LEITE (OAB 181202/SP)
Processo 0001575-35.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001575) - Termo Circunstanciado - Resistência - A. C. A. - Recebido
o Recurso Com Efeito Suspensivo - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 29, por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso
interposto, tempestivamente, em seus regulares efeitos. Intime-se o réu para, no prazo de dez dias, constituir defensor, com
vista a apresentação de resposta ao recurso. No silêncio, oficie-se a OAB local para nomeação de defensor dativo e com a
nomeação dê-se vista nestes autos, pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 30ª Circunscrição
Judiciária da Comarca de Tupã-sp., com as nossas homenagens. Int. (vistas dos autos ao defensor nomeado) - ADV: FLAVIO
APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
Processo 0002564-41.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002564) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Eduardo
Melotti - Fernando Freitas Fernandes - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2013,
às 14:00 horas. Expeça-se mandado de citação e intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78 § 1º da Lei 9099/95,
consignando que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio, será nomeado defensor dativo. Intimem-se as
testemunhas do rol acusatório (fls. 05) e as de defesa eventualmente arroladas. No silêncio, oficie-se à OAB local, solicitandose a nomeação de advogado dativo ao acusado, ficando deferida, vista do feito pelo prazo de três dias. Int. - ADV: RAUL
REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP)
Processo 0004014-53.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004014) - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito
Obsceno) - Justiça Pública - Claudio Antunes Garcia - Vistos. Transitada em julgado a sentença, arbitro os honorários no valor
máximo previsto na tabela DPE/OAB para o procedimento em espécie, expeça-se a respectiva certidão. No mais, aguardem
-se resposta do ofício de fl. 227 pelo prazo de sessenta dias e, em caso negativo reitere-se. Int. - ADV: LUANA ALBERTOTTI
COIMBRA (OAB 159082/SP)
Processo 0004248-40.2009.8.26.0407 (407.01.2009.004248) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Justiça Pública Durvalina Lopes Dias da Silva - - Milton Rodrigues da Silva - Extinta a Punibilidade por Prescrição-Sentença Resumida - Ante o
exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de Milton Rodrigues da Silva e Durvalina Lopes Dias da Silva, com fundamento no art.
107, inciso IV, do Código Penal. - ADV: AILTON CARLOS GONCALVES (OAB 74861/SP)
Processo 0006448-15.2012.8.26.0407 (407.01.2012.006448) - Termo Circunstanciado - Violação de domicílio - Justiça
Pública - Carlos Alexandre Ribeiro - Autos nº 776/2012 - jecrim Vistos. O acusado não cumpriu a transação penal e designada
audiência de proposta de sursis processual não compareceu caracterizando desinteresse . Em prosseguimento ao feito, designo
audiência de instrução e julgamento, designo o dia 04 de SETEMBRO de 2013, às 14:30 horas. Expeça-se mandado para
intimação do acusado, nos termos dos artigos 66, 68 e 78, § 1º da Lei nº 9099/95, consignando que deverá constituir defensor,
no prazo de dez dias, e, no silêncio, será nomeado defensor dativo. Intimem-se as testemunhas do rol acusatório e as de defesa
eventualmente arroladas. Oficie-se à OAB local, solicitando-se a nomeação de advogado dativo ao acusado, ficando deferida,
vista do feito pelo prazo de três dias. Int. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP)
OURINHOS
Cível
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: NACOUL BADOUI SAHYOUN
0000020-49.1991.8.26.0408 (408.01.1991.000020-9/000000-000) Nº Ordem: 000818/1991 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X JÚLIO LUIZ BENEVENUTO E OUTROS - Fls. 530 - Fls. 524 e ss.: defiro.
Permaneçam os autos em cartório por trinta dias, à disposição da executada Isolina. Após esse prazo, se nada for requerido,
retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV ANGELO JUNCANSEN OAB/SP 46106 - ADV GILBERTO MARTIN ANDREO OAB/SP
185426
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