Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQDO: SIRLEI APARECIDA NABARRO Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001108-82.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: LUIZA GUILHEM PILON ADVOGADO: SP223194-ROSEMARY LOTURCO TASOKO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001112-22.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: DEJANIRA MARIA PEREIRA ADVOGADO: SP246103-FABIANO SILVEIRA MACHADO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000995-27.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DERYCK RIURY SILVA MOREIRA (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO RELATOR(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0127 PROCESSO: 0000483-54.2009.4.03.6124 RECTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECDO: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV. SP263552 - ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA e ADV. SP385636 - AMABILE CAROLINA OLIVEIRA RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 05/12/2017 MPF: Sim DPU: Não 0128 PROCESSO: 0001113-07.2017.4.03.9301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA REQTE: UNIAO FEDERAL (AGU) REQDO: JOAQUIM LOPES ADV. SP199439 - MARCIA PATRICIA DE SOUZA RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001113-07.2017.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301018047 REQUERENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) REQUERIDO: JOAQUIM LOPES (SP199439 - MARCIA PATRICIA DE SOUZA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) juiz(íza) federal relator(a). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO V