TRF3 07/05/2018 - Pág. 217 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001113-07.2017.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301018047
REQUERENTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
REQUERIDO: JOAQUIM LOPES (SP199439 - MARCIA PATRICIA DE SOUZA)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de São
Paulo, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) juiz(íza) federal relator(a).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 1ª Turma Recursal do
Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da
parte autora, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves,
Flávia de Toledo Cera e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 26 de abril de 2018 (data do julgamento).
0002897-23.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050845
RECORRENTE: JOSE ANTONIO RODRIGUES (SP343313 - GUILHERME MIANI BISPO)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
0002329-98.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050837
RECORRENTE: ROSA DE CERQUEIRA SANSONETTI TIRADO (SP340746 - LÉA RODRIGUES DIAS SILVA, SP081490 - FATIMA
RICCO LAMAC)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000255-55.2013.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050954
RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECORRIDO/RECORRENTE: ENEIDA CAMPOS GURGEL (SP155633 - CECÍLIA LOPES DOS SANTOS, SP309047 - GRAZIELA
DOS SANTOS)
0002134-32.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050953
RECORRENTE: SONIA MARIA VICENTE DE CARVALHO MARTINS (SP322504 - MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000078-25.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050841
RECORRENTE: JOSE DE FATIMA (SP348132 - RENATA SANTANA DIAS DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002614-10.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050835
RECORRENTE: SIMONE APARECIDA MARTINS DE GODOY (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002484-04.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050836
RECORRENTE: EVANDRO PEREIRA RAMOS (SP206189 - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0010825-62.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050947
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DOMINGUES (SP139048 - LUIZ GONZAGA FARIA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
UNIAO FEDERAL (PFN)
0000912-61.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050838
RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE ARAUJO (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000794-61.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050840
RECORRENTE: MARIA APARECIDA ALVES SANTANA (SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE)
0000882-72.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050839
RECORRENTE: EDILEUSA GUILHERME ALVAREZ (SP077557 - ROBERTO XAVIER DA SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0057942-84.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050843
RECORRENTE: JOSE DA SILVA CABRAL (SP192817 - RICARDO VITOR DE ARAGÃO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
UNIAO FEDERAL (PFN)
0056391-69.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050844
RECORRENTE: ERNESTO THEODOR WALTER (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/05/2018
217/1604