8 resultados encontrados para 0001113-16.2022.8.26.0358 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2529 VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1503522-85.2022.8.26.0358 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2234263/2022 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDSON JOSE RODRIGUES VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1503504-64.2022.8.26.0358 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2232957/2022 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública A
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2256 do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade, RECEBO o recurso apresentado pelo requerido (fls. 224/236), apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95), intimando-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉ
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2017 Zaneti - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - 2022/001243 Vistos. Fls. 128/129: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a ação em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a manifestação do requerido (fls.122), autorizo o imediato levantament
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2003 O(A) testemunha de acusação Benedita de Fátima Perciliano Bergamin deverá ser intimado(a) para a comparecer na Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal no Edifício do Fórum, no endereço supra mencionado. As testemunhas de acusação Aparecida, Daniel e Marineide foram forma ouvidas em audiência
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2205 ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP) Processo 0000403-93.2022.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Vanessa Fujino Mizuhira - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 36 em favor da exequente, uma vez que incont
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2479 pena arquivamento (cód. 61614). Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ANDRE ZANIN CALUX (OAB 240776/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2022 Processo 0001561-86.2022
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2821 CRISTINA ATILIO NUNES (OAB 436635/SP) Processo 1003537-14.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Nabor Goncalves - Vistos. Pretende a parte autora o afastamento da alíquota da contribuição previdenciária instituída pela Lei Federal n. 13.954/19, com a