Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2206 PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP) Processo 0503798-98.2010.8.26.0344 (344.01.2010.503798) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vistos. Diante da Certidão de fl. 53, desentranhe-se o Mandado de Penhora a fim de que a Oficiala de Justiça Rachel Karin Figueiredo Bortoloti esclareça acerca da aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2730 Processo 1006168-70.2022.8.26.0344 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.R.S.S. - A.O.F. e outro - Vistos, Arquivem-se. Int. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS (OAB 292806/SP), TAMYRES CONCEIÇÃO PAULINO SOARES (OAB 458434/ SP) Processo 1011922-27.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2156 anulação - Daniele Aparecida Coutinho Mansano - Feitas essas considerações, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DANIELE APARECIDA COUTINHO MANSANO em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2019 Enquadramento - Daniela Miranda Fernandes Santos - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Daniela Miranda Fernandes Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1738 - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rubens Nicácio Soares - Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Públi