Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002556-65.2010.8.26.0279 0004993-26.2011.8.26.0156 0007181-36.2009.8.26.0358 0012840-67.2011.8.26.0451 0021594-12.2010.8.26.0005 0031310-81.2011.8.26.0602 0130424-44.2011.8.26.0100 0167516-90.2010.8.26.0100 0002613-69.2010.8.26.0025 0006182-66.2009.8.26.0299 0012748-32.2011.8.26.0664 0012970-59.2011.8.26.0224 0022195-87.2002.8.26.0008 0120304-32.2008.8.26.0007 0153875-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 927 superior ao previsto para a prescrição da pretensão do exequente. Nesse sentido, a jurisprudência do E. TJSP: “RECURSO - Apelação Insurgência contra a r. sentença que acolheu a exceção de pré-executividade e julgou extinta a execução, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente - Ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 965 E. TJSP: “RECURSO - Apelação Insurgência contra a r. sentença que acolheu a exceção de pré-executividade e julgou extinta a execução, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente - Inadmissibilidade - A exceção de pré-executividade - Meio de defesa que subsiste mesmo após o advento da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1053 crédito, restando inerte a credora. Relatados. DECIDO. A extinção do presente feito é de rigor, diante do reconhecimento da prescrição. Isso porque a prescrição pode ocorrer durante o transcorrer do processo, quando o feito permanecer paralisado por tempo superior ao previsto para a prescrição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1166 - Preliminar afastada - Processo que ficou paralisado por mais de 5 (cinco) anos, por responsabilidade do exequente, levando à consumação da prescrição intercorrente - Extinção mantida - Recurso improvido.” (Apelação nº 0001116-51.1996.8.26.0238, 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1212 - Recurso improvido.” (Apelação nº 0001116-51.1996.8.26.0238, 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Relator ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, j. 29/08/2012). “EXECUÇÃO - Título extrajudicial Nota Promissória Prescrição intercorrente - Ocorrência - Processo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 779 o feito permanecer paralisado por tempo superior ao previsto para a prescrição da pretensão formulada pelo autor. A Súmula nº 150 do STF dispõe que “prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação”. Inexiste, pois, óbice para a aplicação da norma contida no artigo 219, §5º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1175 a execução, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente - Inadmissibilidade - A exceção de pré-executividade - Meio de defesa que subsiste mesmo após o advento da Lei n.º 11.382/06 - Preliminar afastada - Processo que ficou paralisado por mais de 5 (cinco) anos, por responsabilidade do exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 694 a execução, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente - Inadmissibilidade - A exceção de pré-executividade - Meio de defesa que subsiste mesmo após o advento da Lei n.º 11.382/06 - Preliminar afastada - Processo que ficou paralisado por mais de 5 (cinco) anos, por responsabilidade do exequ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 814 9218138-63.2009.8.26.0000 (991.09.084879-0) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Paulo Pastore Filho - Revisor Afonso Bráz - Apelante: Nosso Sítio Comércio de Alimentos Ltda e outro - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multicarteira - Advogado: Divino Granadi de Godoy