Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2622 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 13/11/2017 PROCESSO :0001112-10.2017.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 233/2017 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.P.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001113-92.2017.8.26.0357 CLASSE :INQUÉR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 286 SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO 0009954-75.2003.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0009954-75.2003.8.26.0322; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Lins; Advogado: Bruno Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 910 337903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001003-02.2017.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3720 digital (nosso): 0005803-12.2019.8.26.0482 Senha de acesso: Senha de acesso da parte ativa principal Juízo deprecante: Vara ÚnicaQuata Processo de origem: 1500185-34.2018.8.26.0486 - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP) Processo 0006031-84.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2971 Cristina Brandão Svaiger (OAB: 446760/SP) - 8º Andar Nº 2298828-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: David Fabiano Felício da Silva - Magistrado(a) Walte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2011 (OAB 163384/SP) Processo 1000906-37.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - B.D.L. - G.S.L. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR (OAB 444728/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2186 CF : 2223831/2022 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CARLOS DAVID OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : 226693/SP - Maria Leticia Ferrari VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000780-67.2022.8.26.0357 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 143/2014 - Mirante do Paranapanema AUTOR : Justiça Pública EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1962 12 (doze) dias-multa, por infração ao artigo 155, § 4°, incisos I e IV, do Código Penal. Diante da primariedade dos acusados, nos termos do artigo 33, § 2º, alínea “c” do Código Penal, o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto. Da mesma forma, preenchidos est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5070 ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1921 se guia de recolhimento, mandado de prisão e o mais necessário, observadas as normas da E. Corregedoria geral de Justiça. Nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea “a”, da Lei estadual nº 11.608, de 29.12.2003, condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária, fixada em 100 UFESPs, guardados, todavia, os