TJSP 23/09/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
2011
(OAB 163384/SP)
Processo 1000906-37.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - B.D.L. - G.S.L. - Nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR (OAB 444728/SP)
Processo 1001144-56.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Fls. 81: proceda a serventia à pesquisa de endereço do réu por meio do convênio SISBAJUD. Com a juntada do
resultado, manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1001426-02.2018.8.26.0357 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Arlindo João dos Santos e outros - Vistos. Expeça-se carta
de sentença em favor da parte autora. Em seguida, arquivem-se. Int. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP), ENI DA
ROCHA (OAB 54843/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
Processo 1001539-19.2019.8.26.0357 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
Aparecida Alves da Silva - Anderson do Nascimento Figueiredo e outros - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Int. - ADV: ALESSANDRA CLAUDINO PEREIRA (OAB 391825/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 1002170-60.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Vicente Pereira - Lucari Motonautica Ltda - - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Ante a expressa concordância da parte
autora com o valor depositado pela parte requerida como pagamento pela condenação nestes autos (fls. 249 e 250), expeça-se
mandado de levantamento eletrônico (MLE) em seu favor, tão logo juntada a planilha respectiva, no prazo de 10 dias. Após,
com ou sem a expedição do documento, arquivem-se. Int. - ADV: RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP), WILLIAN ARAGAO DA SILVA (OAB 433526/SP)
Processo 3000027-74.2013.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO
DE JOÃO REZENDE DE MATOS - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a
conversão do presente feito do formato físico para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente,
recusar a conversão (item 5 do Comunicado CG 466/2020). Nos termos do art. 346 do CPC, o prazo contra a parte revel que não
tenha patrono nos autos fluirá da data de publicação do ato decisório no DJE. Int. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/
SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0690/2022
Processo 0000059-62.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - LUCAS NUNES
BUENO DA SILVA - Foi expedida certidão de honorários nos autos. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 0000340-47.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Bruno William Santos
Melo - Foi expedida certidão de honorários nos autos. - ADV: WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/SP)
Processo 0000572-59.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ricardo Lopes Ferreira - - Wilian
Lopes Ferreira - - Carlos Antonio dos Santos - Foi expedida certidão de honorários nos autos. - ADV: ANTONIO VANDERLEI
MORAES (OAB 120964/SP), JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP), LAIS FERNANDA SILVA BAZAN
(OAB 358941/SP)
Processo 0000983-05.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILLIAN TESTE GUILHEN Foi expedida certidão de honorários nos autos. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
Processo 1500141-14.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELDER DA SILVA MENEZES - Foi
expedida certidão de honorários nos autos. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0691/2022
Processo 0001117-32.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edileusa dos Reis Araújo - - Miguel
Alves da Silva - - Enos Lima de Oliveira - Foi expedida certidão de honorários nos autos. - ADV: EVERTON MORAES (OAB
129448/SP)
Processo 1500013-18.2020.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADEMIR DE LIMA JUNIOR - Foi expedida certidão de honorários nos autos. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB
171587/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0692/2022
Processo 0000025-19.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GUILHERME ALAN
SIMÕES DOS SANTOS - Vistos. Acolhendo os jurídicos fundamentos expostos no parecer do Ministério Público, JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de GUILHERME ALAN SIMÕES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais,
RG 49942983, pai Durvalino Guilherme Simões, mãe Durcilei dos Santos, Nascido/Nascida em 28/03/1996, de cor Pardo,
natural de Presidente Prudente - SP, com endereço à Rua Florisvaldo Ribeiro de Bessa, 613, CEP 19200-000, Pirapozinho SP, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, ante o transcurso do prazo da prescrição da pretensão punitiva estatal,
conforme cálculos elaborados a fls. 207/208. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor de eventual
advogado(a) dativo(a). Outrossim, comunique-se ao IIRGD, bem como atualize-se o sistema (histórico de partes), a fim de gerar
a extinção do processo e a baixa da parte. Por fim, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB
127734/SP)
Processo 0000606-68.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Eduardo
Quesada Piazzalunga - - Cleide Fajone Silva - Vistos Ante a absolvição dos réus, determino o arquivamento dos autos, com as
anotações necessárias no sistema, a fim de gerar a extinção do processo e a baixa da parte. - ADV: HAROLDO TIBERTO (OAB
119209/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0000942-72.2016.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.N.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º