5 resultados encontrados para 0001118-89.2021.8.26.0320 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1396 patrimonial da disputa, sem indícios acerca de eventual comportamento violento. Por essas razões, nada tenho a prover. Distribua-se o presente feito ao anexo da violência doméstica. P.I.C. - ADV: FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP) Processo 1500071-26.2020.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorr
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1248 único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019 e do Comunicado CG 78/2020, a partir do 85º dia desta decisão, tornem conclusos os autos para deliberações. II- Fl. 132: Defiro a habilitação nos autos como assistente de acusação. Anote-se. Fls.133: As matérias al
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1277 CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP) Processo 0001075-55.2021.8.26.0320 (processo principal 1010283-80.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Leonardo Gimenez Caetano - Trata-se de execução de obrigação de pagar fixada na condenação no apenso processo p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1406 daquele comprovado à fl. 40, do presente incidente. Na sentença em questão não foi considerado o primeiro pagamento, o que representa erro material, apesar de provocado por omissão do próprio executado, que deixou de comprovar o depósito, na época oportuna. É cediço na jurisprudência do STJ, que o err