Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 0013239-15.2013.8.26.0229 0015648-44.2014.8.26.0482 0024568-58.2014.8.26.0562 0036780-66.2014.8.26.0577 0041283-62.2014.8.26.0050 0067839-04.2014.8.26.0050 2050004-48.1986.8.26.0438 3001962-81.2013.8.26.0315 3038112-82.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 0014190-82.2012.8.26.0604 0022800-66.2011.8.26.0477 0026401-31.2012.8.26.0482 0037664-86.2013.8.26.046

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 472 Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Henrique de Lima; Def. Público: MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES; 7000961-69.2015.8.26.0073; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000961-69.2015.8.26.0073; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2076 PROCESSO :0001097-69.2014.8.26.0220 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REPRESENTANTE : Josinaldo da Silva Feitosa REPRESENTADO : A Esclarecer VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001467-57.2011.8.26.0445 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PF : 403/2011 - Pind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1396 (Fls: 169) 57 - 7002950-56.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Salles Abreu - Agravante: Adelson Francisco Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Leandro de Castro Silva (Fls: 02) 58 - 0047530-78.2015.8.26.0000 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1938 Paulo - Apdo/Apte: Luiz Felipe Borges Pinto - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento parcial ao recurso ministerial para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e determinar que o réu inicie o cumprimento da pena em regime fechado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000647-88.2014.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. L. R. B.; Paciente: R. A. P. M.; Advogado: Eduardo Luiz Rievers Buccalon (OAB: 171309/SP); 2026309-39.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2211 Processo 0001271-80.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - RODOLFO DE CAMARGO CAPUCHO - uiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Gutemberg de Santis Cunha Vistos, 1.Diante do parecer ministerial favorável, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE nos autos do processo n. 0001102-83.2014.8.26.0449 d