Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 284 Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/ SP) (Procurador) 1002149-21.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 PROCESSO:0001092-35.2013.8.26.0397 Nº ORDEM:13.01.2013/000130 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/49 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:J. C. F. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001093-20.2013.8.26.0397 Nº ORDEM:13.01.2013/000131 CLASSE:TERMO CIRCUNSTAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 700 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000103-68.2022.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Araraquara; Vara do Júri e Execuções Criminais; Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1746 Criminal 1ª Vara RELAÇÃO Nº 0024/2015 Processo 0000050-48.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000050) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - Edmar Duarte Gomiero e outro - Fs. 40/42: recebo os embargos de declaração, aos quais dou provimento para reconsiderar a decisão proferida a f. 38, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1583 Processo 3000239-72.2013.8.26.0397 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - WILSON MESQUITA - MARCELO JOSÉ PORFIRIO TRANSPORTES-ME - - MIRELLA CARLA VIANA PORFIRIO - - MARCELO JOSÉ PORFIRIO - Fs. 26/28: homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2502 Processo 0000909-30.2014.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIANO DA SILVA RIBEIRO - Expedida certidão de honorários. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000977-53.2009.8.26.0397 (397.01.2009.000977) - Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2286 DANIEL PAULISTA MESSIAS - Vista a defesa para que apresente alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP) Processo 0001077-08.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001077) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Adi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2658 Nº 1500117-24.2021.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apte/Apdo: WESLLEN FERNANDO CORDEIRO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1783 Por isso, converto o julgamento em diligência para determinar, com fundamento no art. 149 do CPP, a realização de exame sobre a sanidade mental e dependência química de JONATHAN WILLIAM MILITÃO, nomeando-lhe Curadora sua própria defensora Dra. Odília Aparecida Prudêncio. Por questão de economia e celer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2308 documentos juntados a fs. 177/210, vindo os autos conclusos na sequência. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 1001400-44.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido José de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tendo em vista qu