TJSP 16/02/2022 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
2502
Processo 0000909-30.2014.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIANO DA SILVA RIBEIRO - Expedida certidão de honorários. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP)
Processo 0000977-53.2009.8.26.0397 (397.01.2009.000977) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ronaldo
Luis Filoccomo - Expedida certidão de honorários. - ADV: KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE (OAB 212982/SP)
Processo 0000987-87.2015.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - B.R.T. - expedida certidão de
honorários - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP)
Processo 0001004-94.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Moeda Falsa /
Assimilados - M.B. - expedida certidão de honorários - ADV: DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP)
Processo 0001120-03.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001120) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - J.G.F. - expedida certidão de honorários - ADV: FELLIPE PETRUZ DE SOUZA (OAB 342186/SP)
Processo 0001220-26.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001220) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Renato de Lima Romagueira - Expedida certidão de honorários. - ADV: CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP)
Processo 0001783-20.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001783) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Wellington Ferreira Costa Silva - Expedida certidão de honorários. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO
CADELCA (OAB 285182/SP)
Processo 0002003-81.2012.8.26.0397 (397.01.2012.002003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Felipe Di Lazaro Barreto dos Santos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Considerando que foi concedido o Perdão Judicial ao
acusado, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Expeça-se certidão de honorários correspondente à atuação do(a) defensor(a)
dativo(a), se for o caso. Havendo objetos apreendidos nos autos sem destinação, certifique-se e aguarde-se o decurso do prazo
de 90 dias do trânsito em julgado. Transcorrido o prazo, dê-se vista ao MP para manifestação. Caso não haja discordância por
parte de tal órgão e não havendo reclamação pela parte interessada, determino desde já a sua destruição, em consonância com
o disposto no art. 123 do Código de Processo Penal c.c. art. 516, caput e § 2º das NSCGJ, providenciando-se o necessário.
Intimem-se as partes e, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE LUIZ
MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP), CARLA TOLOI PEREIRA CASTANHA (OAB 351817/SP), FÁBIO SPÓSITO COUTO
(OAB 173758/SP)
Processo 0002060-75.2007.8.26.0397 (397.01.2007.002060) - Outros Feitos não Especificados - Uso de documento falso
- João Aparecido Denani - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e ABSOLVO o réu , com fundamento no art. 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada,
nos termos da tabela do convênio OAB/Defensoria. P.I.C. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP)
Processo 0002389-63.2002.8.26.0397 (397.01.2002.002389) - Outros Feitos não Especificados - Estelionato - Fabio Adriano
de Oliveira - Expedida certidão de honorários. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP)
Processo 0002964-66.2005.8.26.0397 (397.01.2005.002964) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José Otaviano
Elias - expedida certidão de honorários - ADV: CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP)
Processo 2050011-22.1993.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.P.F. - A.I. - dê-se vista à
defensora constituída. - ADV: LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP)
Processo 3000041-35.2013.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSÉ ADRIANO
SOARES DE SÁ SILVA - Expedida certidão de honorários. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP)
Processo 3000313-29.2013.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.R.A.M. - Expedida certidão
de honorários. - ADV: MARCELO CANEVARI VALENTINI (OAB 295910/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2022
Processo 0000058-10.2022.8.26.0397 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10007294420208260572 - Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de São Joaquim da Barra) - Karicia Comercio de Tecidos Ltda Me - F. 25: desarquivem-se a presente
e dê-se integral cumprimento. Após, devolva-se ao Egrégio Juízo deprecante, com as nossas homenagens e observadas as
formalidades de praxe. - ADV: WANDERSON DA SILVA (OAB 273739/SP), GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA (OAB 411986/
SP)
Processo 0000524-38.2021.8.26.0397/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Derenilson Alves da Rocha Manifeste-se o exequente sobre fs. 20. - ADV: LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP)
Processo 1000119-48.2022.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Renata Ribeiro
Correa - Vistos. Cite-se. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB
200476/SP)
Processo 1000383-02.2021.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Maria Célia Tarozzo
Fernandes - Fs. 316/318: recebo o recurso em seus regulares efeitos. À parte contrária para as contrarrazões. Após, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal de nossa região, com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV: SHEILA
APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP)
Processo 1500475-88.2019.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - ANTONIO CARLOS DE SOUZA
- Vistos. Arquivem-se, expedindo-se os ofícios de praxe, inclusive conforme determinado em sentença. Intime-se. - ADV:
ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), NOÉLI FORMAL PEDRO (OAB 315984/SP)
OLÍMPIA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º