5 resultados encontrados para 0001120-08.2014.8.26.0481 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2511 a revisão da decisão que recebeu a denúncia, com a absolvição sumária do acusado, uma vez que, nos termos do que vem se decidindo no Egrégio Superior Tribunal de Justiça deste Estado, há de se aplicar por analogia, a Lei 9.249/95, que trata da extinção da punibilidade nos crime contra a ordem tribut�
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2590 PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2014 Processo 0000432-49.2014.8.26.0480 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002750-67.2012.8.26.0482
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2133 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ CLAUSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2014 Processo 0004811-30.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.G.R.S. C.P.S.
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2359 Kengo Kimura, observando que as certidões negativas de débito se encontram anexadas a fls. 51/52, com manifestação da Fazenda Estadual quanto à regularidade do ITCMD a fls. 68, bem assim a certidão do Colégio Notarial atestando à inexistência de testamento em nome do falecido, juntada a fls. 73/74. E