9 resultados encontrados para 0001120-38.2013.4.03.9301 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 27/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0784 PROCESSO: 0001078-43.2010.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA ARTUS ADV. SP168834 - GLAUCE VIVIANE GREGOLIN RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 12/05/2011 MPF: Não DPU: Não 0785 PROCESSO:
RECTE: OSVALDO GIBIN ADVOGADO: SP092010-MARISTELA PEREIRA RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0001118-68.2013.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO IMPDO: 1ª VARA GABINETE DO JEF DE BAURU SP Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0001120-38.2013.4.03.9301 CLASSE
Entretanto, os embargos opostos pela parte ré rediscutem o mérito da questão, sendo que o acórdão extinguiu o processo sem resolução do mérito. Ou seja, as razões do recurso são dissociadas do resultado da decisão atacada. No presente caso, o r. Acórdão manteve a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Entretanto, os Embargos opostos discutem a aplicação do art. 201 da CF e a prescrição, em total descompasso com o que foi decidido no processo. Ante o expos
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001111-04.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MELCHIADES NATAL GRANZOTI ADVOGADO(A): SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001111-19.2008.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: SI
São Paulo, 16 de dezembro de 2013. (data do julgamento). 0001120-38.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr.2013/9301131027 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, SP095512 - LEIA IDALIA DOS SANTOS, SP027215 - ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS) X 1ª VARA GABINETE DO JEF DE BAURU SP 0001078-86.2013.4.03.9301 -- ACÓRDÃO Nr.2013/9301131028 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, SP027215 - ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, SP0955
(PREVID) Diante do exposto: não admito o recurso extraordinário interposto pela parte autora; intime-se a parte autora para, querendo, apresentar os cálculos de liquidação do julgado em 15 (quinze) dias. Retornem os autos conclusos para decisão, após o aludido prazo. Intime-se. Cumpra-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário. Intime-se. 0057018-78.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/930112
(PREVID) Diante do exposto: não admito o recurso extraordinário interposto pela parte autora; intime-se a parte autora para, querendo, apresentar os cálculos de liquidação do julgado em 15 (quinze) dias. Retornem os autos conclusos para decisão, após o aludido prazo. Intime-se. Cumpra-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário. Intime-se. 0057018-78.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/930112
acesso à justiça. 5. Recurso conhecido, mas desprovido." (STJ, 5ª Turma, RMS 17113/MG, 2003/0171424-2, Relatora Ministra Laurita Vaz, julgado em 24/08/2004, votação unânime, DJU de 13/09/2004, grifos nossos). Ante todo o exposto, nego seguimento ao presente recurso, uma vez que inadmissível na forma como foi proposto. Após, dê-se baixa da Turma Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se, expedindo-se o necessário. 0001120-38.