Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 0000019-76.2012.8.26.0457 0000200-68.2010.8.26.0030 0001127-12.2009.8.26.0663 0003479-67.2011.8.26.0114 0004069-63.2011.8.26.0431 0007435-15.2004.8.26.0445 0023836-79.2012.8.26.0196 0086146-74.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 0000094-41.2013.8.26.0050 0000447-02.2011.8.26.0390 0002238-48.2012.8.26.0300 0003925-16.2011.8.26.0035 0006077-12.2010.8.26.028

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 318 0002161-10.2008.8.26.0355; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 355.01.2008.0021610/000000-000; Assunto: Corrupção passiva; Apelante: Gilmar Azevedo; Advogado: Dan Lupercio Viana Leite (OAB: 97116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1211 9 - 0002824-78.2011.8.26.0152 - Recurso em Sentido Estrito - Cotia - Relator Ivan Marques - Recorrente: Davison da Silva Barbosa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria da Conceicao Martins Ralo (OAB: 105573/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 10 - 0004412-33.2009.8.26.0624 - Recurso em Sentido Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 794 Pontes Gestal (OAB: 255190/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 9 - 0003192-45.2010.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Valdo Domingos Romaldino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP) (Defensor Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 3115 Processo 0001127-12.2009.8.26.0663 – Controle 926/09 – J.P. X ANDERSON PEREIRA DE JESUS – Sentença proferida aos 18/02/2013: “PRONUNCIO o réu ANDERSON PEREIRA DE JESUS, portador do RG nº 28.367.014, filho de Antonio Aderno de Jesus e Iracema Pereira de Jesus, nascido em Santo André/SP, aos 29.06.197

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 705 9101460-96.2008.8.26.0000 (994.08.186437-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Sidnei Jesus de Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Dulce Myria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1422 Benedito Clovis dos Santos (OAB: 22338/SP) - 2º Andar Nº 0007512-35.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: J. C. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Francisco Orlando - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso para estipular o regime prisional semiaberto para o início do cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2364 Processo 0006965-62.2011.8.26.0663 (663.01.2011.006965) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Maria José Cardozo - Requerente ? Manifeste-se, no prazo de 05 dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. retro (deixou de proceder à busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2059 Processo 0000792-51.2013.8.26.0663 (066.32.0130.000792) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Adao Pereira da Silva - 1-Ante o teor de fls. 113 dos autos, designo nova audiência de interrogatório(s), instrução, debates e julgamento para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2469 Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP) Processo 4000941-76.2013.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P