TJSP 08/01/2014 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1211
9 - 0002824-78.2011.8.26.0152 - Recurso em Sentido Estrito - Cotia - Relator Ivan Marques - Recorrente: Davison da Silva
Barbosa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria da Conceicao Martins Ralo (OAB: 105573/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
10 - 0004412-33.2009.8.26.0624 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Relator Ivan Marques - Recorrente: Maicon Willian
Martins - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP) (Fls:
229)
11 - 0000141-28.2013.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Paulo Roberto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Érica Fernanda Casteleto (OAB:
251269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
12 - 0000473-60.2013.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: D. H. B. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Igor Muller Marques Troncoso (OAB: 289762/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 67)
13 - 0001127-12.2009.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Anderson Pereira de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Dias Prestes
(OAB: 47185/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145)
14 - 0001894-51.2008.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto
- Apelante: Milton Cezar Ferreira - Apelante: Fabio Rogerio Zocal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Lirney Silveira (OAB: 93641/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155) - Advogado: André Luiz Galan Madalena (OAB: 197257/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 163)
15 - 0002511-14.2012.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Luis Visomar de Oliveira Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Tomicioli Calissi
Pontes Gestal (OAB: 255190/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
16 - 0002803-93.2001.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante:
Roberto Carlos Lopes - Apelante: Luis Marcelo da Silva - Apelante: Celso Caetano de Paula Filho - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 597) - Advogado:
Antonio Roberto Pereira (OAB: 119913/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 375) - Advogado: Antonio Geraldo Pagoto (OAB: 31230/SP)
(Fls: 897)
17 - 0003192-45.2010.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Valdo Domingos Romaldino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nilva Maria Pimentel
(OAB: 136867/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
18 - 0003643-72.2012.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto
- Apte/Apdo: Márcio Henrique Barbosa Pereira - Apte/Apdo: Edilene da Silva Santos Luiz - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Natália Gouvêa Priamo (OAB: 198552/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 241) - Advogada: Nathalia
Bortholace Rodrigues Ruivo (OAB: 256254/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 240)
19 - 0003678-93.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Rafael Donizete Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Armenio Mauricio Ferreira
Junior (OAB: 101308/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
20 - 0003709-48.2012.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto
- Apelante: Rosa Maria Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Robison Jose Chapoval
Cacciacarro (OAB: 275782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
21 - 0003925-16.2011.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Mateus Messias Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner Franchi Zambolim
(OAB: 297504/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 368)
22 - 0005506-49.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio Apelante: Cezar Inacio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Zanatta Rodrigues
de Moraes (OAB: 305485/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
23 - 0010538-92.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Wellington Rodrigo de Souza Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdemir
Pereira (OAB: 79048/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
24 - 0012132-09.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: M.
W. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Tiago Zinato de Lima (OAB: 185698/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
25 - 0013994-28.2010.8.26.0590 (990.10.507312-3) - Apelação - São Vicente - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor
Ivan Marques - Apelante: Andre Alexandre da Silva Araujo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rafael Frias Ovies (OAB: 285298/SP) (Fls: 78) - Advogado: Fabiano dos Santos Gomes (OAB: 231140/SP) (Fls: 60)
26 - 0017148-24.2009.8.26.0482 (990.10.322144-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Antonio Luiz Pires Neto Revisor Ivan Marques - Apelante: Júlio Aparecido Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º