Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE IBATÉ EM 08/06/2015 PROCESSO :0001119-54.2015.8.26.0233 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 618/15 - São Paulo AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATORA : K.S.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001120-39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0017784-96.2014.8.26.0196 0018975-86.2014.8.26.0032 0026921-13.2010.8.26.0562 0033840-46.2010.8.26.0003 0069054-78.2015.8.26.0050 0077551-81.2015.8.26.0050 0914704-62.2012.8.26.0037 3000242-83.2013.8.26.0637 3007555-47.2013.8.26.0071 0017973-70.2015.8.26.0477 0023025-14.2010.8.26.0577 0029444-50.2008.8.26.0050 0055641-32.2014.8.26.0050 0075421-21.2015.8.26.0050 0089594-50.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 0003670-58.2014.8.26.0001 0004101-57.2012.8.26.0294 0004276-31.2015.8.26.0396 0004490-37.2014.8.26.0079 0006103-48.2015.8.26.0438 0007918-43.2015.8.26.0224 0008145-43.2012.8.26.0481 0009148-65.2012.8.26.0438 0011403-84.2013.8.26.0268 0014818-45.2012.8.26.0451 0019121-44.2013.8.26.0071 0021551-79.2013.8.26.0196 0023895-57.2013.8.26.0576 0031626-80.2013.8.26.0196 0040945-64.2009.8.26.0050 0043592-90.2013.8.26.0050 0053443-85.2015.8.26.0050 006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1175 Estado de São Paulo - Thomaz Angelo Roccito Neto - Vistos. Fls.66/68. Abra-se vista à FESP. Int. - ADV: JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP), JOAO LEMBO (OAB 26104/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP) Processo 0005198-81.2012.8.26.0233 (apensado ao processo 0000375-35.2010.8.26) (processo prin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1757 Almeida - Apelante: Edvaldo Gonçalves Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Luis Arruda Cardoso (OAB: 134085/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 0000681-29.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Francisco Bruno - Revisor Eduardo Abdalla - Apelante: Ricardo Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 476 3006407-42.2013.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 300640742.2013.8.26.0510; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Breno Boaventura de Oliveira; Advogada: Roberta Jesser da Cunha (OAB: 373109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 7 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2018 Processo 0001799-73.2014.8.26.0233 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.R.S. - Apresentar rol de teste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3414 Nº 0004787-97.2014.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apte/Apdo: Armando Mariano Alvarenga Filho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao apelo da defesa e deram provimento ao apelo do ministério público para estabeleceer o regim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3416 Nº 3000118-81.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Eron Franco da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso para absolver o réu, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V. U. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1619 Processo 0000028-89.2016.8.26.0233 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Valdinar Gomes de Alencar - Intimem-se o Ministério Público e a Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), podendo junt