TJSP 27/04/2018 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2018
Processo 0001799-73.2014.8.26.0233 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.R.S. - Apresentar rol
de testemunhas que irão depor em plenário, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP),
FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 3000287-38.2013.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.J.D. - - J.L.S.F. - Vistos.
Recebo os recursos interpostos às fls.310 e 311, bem como as razões de apelação (fls.318/322), em relação ao corréu José
Luiz. Dê-se vista para as razões, em relação ao réu Almir José e após vista ao M.P. para contrarrazões. Em seguida, após
devidamente regularizados, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça/SP, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 3000287-38.2013.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.J.D. - - J.L.S.F. - Nos
termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE relativamente ao réu ALMIR JOSÉ DIAS.
Oficie-se ao IIRGD, encaminhando-se cópia da certidão de óbito do réu.Às comunicações e anotações de praxe, arquivandose os autos oportunamente.Arbitro os honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio DEFENSORIA/OAB. Expeça-se
certidão.P.R.I.C. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), MARCELO JERONIMO DERIGGI
(OAB 326279/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2018
Processo 0000048-51.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.T.P. - Vistos.Decreto a
revelia do réu que, embora devidamente citado à fl.42, mudou de endereço sem comunicar ao Juízo.DEPREQUE-SE a inquirição
da(s) testemunha(s) de acusação Alexandre Júlio de Campos e Santos Pereira à Comarca de Araraquara. ROGO a Vossa
Excelência que, após exarar o seu respeitável “CUMPRA-SE”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo a presente Decisão como Mandado, Ofício e Carta Precatória.
Intimem-se.Ibaté, 13 de abril de 2018. (NOTA DA SERVENTIA: Expedida Carta Prcetória à COmaca de Araraquara para a
inquirição das testemunhas de acusação) - ADV: SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2018
Processo 0001127-31.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas W.S. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 135/138vº, que deu provimento ao recurso da defesa.Manifeste-se o réu acerca do
material apreendido (fl.79) e, após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos.Sem prejuízo, façam-se as anotações
e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ULISSES MENDONCA CAVALCANTI (OAB
102304/SP)
Processo 0001935-41.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - J.R.M. - Apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: RODRIGO TEIXEIRA SILVA (OAB 270911/SP), BEATRIZ DE
OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), BRUNA FERNANDA REIS E SILVA (OAB 338368/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2018
Processo 0000100-76.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas D.F.S.P. - Apresentar defesa prévia, no prazo legal. Comparecer em cartório p/ preencher e assinar termo. - ADV: SERGIO
TASSIN (OAB 390800/SP)
Processo 0001113-13.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.L.F. e outro - Apresentar defesa
prévia, no prazo legal. Comparecer em cartório p preencher e assinar termo. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB
248935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2018
Processo 0000036-32.2017.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.L.F. - JULGO
PROCEDENTE a ação penal e condeno o réu JADSON LEONARDO FERREIRA, por infração ao artigo 155, parágrafo 4º,
inciso IV, do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação pecuniária e por
prestação de serviços à comunidade, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, na forma especificada.Autoriza-se recurso em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º