Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 851 R.A.P.P. - W.A.P. - Vistos.Fls. 348/360: Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1012 do CPC/2015. Saliento que, no caso concreto, já foram apresentadas as contrarrazões recursais (fls. 376/382). Fls. 362/365: Antes da remessa dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 749 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2251613/2020 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BRUNO VINICIUS DE CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500934-38.2020.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3083722/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2206 depósito judicial do valor requerido pela exequente (fls. 60 e 61/62) e da concordância do executado (fls. 66), JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções, movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de João Carlos Tonon, feito nº 0000800-90.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1413 sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), as partes deverão dividir as custas e despesas processuais, bem como pagar honorários advocatícios, que, por apreciação equitativa (art. 85, §8º, do CPC), fixo em R$ 1.000,00, observada a condição suspensiva de exigibilidade decorrente da gratuidade de just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1343 274 do CPC), para, no prazo de 15 dias, pagar o débito descrito no demonstrativo de cálculo acostado à inicial, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 3- Não ocorrendo o pagamento voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1077 Sr. Prefeito Municipal de José Bonifácio, para que se manifestem nos autos (com ou sem advogado, por se tratar de processo administrativo), informando se há interesse da Secretaria Municipal de Saúde de José Bonifácio em receber o valor disponível em conta judicial vinculada apontado no extrato de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1113 - Vistos. Considerando-se que os autos foram remetidos eletronicamente aos C. Superior Tribunal de Justiça (vide fl. 305), aguarde-se o julgamento no âmbito do referido Tribunal. Intime-se e ciência ao Parquet. - ADV: MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP) Processo 0001093-21.2021.8.26.0306 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3616 os autos conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP) Processo 0000460-70.2021.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Eliete Aparecida de Oliveira Bolonha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1010 JUIZ(A) DE DIREITO FAULER FELIX DE AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2021 Processo 0000195-47.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - EDMILSON CIRQUEIRA DA SILVA - Vistos. 1 - Nos termos dos Comunicados CG n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 422 itinerante àquela, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo, anotando-se e oficiando-se ao Juízo Deprecante na última hipótese. - ADV: MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP) Processo 0000412-84.2020.8.26.0274 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001131-09.2016.8.26.0306 -