TJSP 09/06/2021 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
1010
JUIZ(A) DE DIREITO FAULER FELIX DE AVILA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2021
Processo 0000195-47.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca - EDMILSON CIRQUEIRA DA SILVA
- Vistos. 1 - Nos termos dos Comunicados CG n.º 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo a audiência de instrução, debates
e julgamento deste feito, porsistema de videoconferência (via programa/aplicativo Teams), para o dia 07 de julho de 2021,
às 13 horas, com relação ao réu Edmilson Cirqueira da Silva.Por mesma ocasião de data e hora será realizada audiência de
proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, da Lei 9099/95, com relação ao réu Ismael da Silva
Ortolan. 2 - Deverá a Serventia expedir todo o necessário, visando à realização da referida audiência, inclusive mediante o
envio do link/convite de acesso à videoconferência às partes, vítimas, advogados e testemunhas arroladas tempestivamente
nos autos, bem como prestar todo o auxílio/orientação/esclarecimentos necessários às partes, sempre que for solicitado. 3 Saliente-se que deverá a Serventia também providenciar o necessário para fins de se garantir, via sistema de videoconferência,
o regular exercício do direito de entrevista/consulta reservada entre o(s) réu(s) e seu(s) respectivo(s) defensor(es), na data
da referida audiência por videoconferência, antes do seu início, em ambiente virtual e de forma reservada, providenciandose todo o necessário. 4 - No mais, caso ainda não tenha sido providenciado,informe(m) os nobres procuradores, no prazo
comum de 05 dias, o endereço de e-mail e/ou o número de celular/WhatsApp dos procuradores atuantes nestes autos, bem
como das partes e das testemunhas arroladas tempestivamente,a fim de viabilizar a realização da audiência por sistema de
videoconferência,mediante o envio do link/convite de acesso pela Serventia. Intime-se. Ciência ao Parquet. Servirá o presente,
devidamente assinado, de mandado de citação e intimação, para todos os fins de direito. - ADV: JOZELMA SIQUEIRA DA SILVA
(OAB 240730/SP)
Processo 0000546-83.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRELINO APARECIDO MELANIN
- Vistos. 1 - Nos termos dos Comunicados CG n.º 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo a audiência de instrução, debates
e julgamento deste feito, porsistema de videoconferência (via programa/aplicativo Teams), para o dia 15 de junho de 2021, às
17:00 horas,que será realizada por meio de sistema devideoconferência. 2 - Deverá a Serventia expedir todo o necessário,
visando à realização da referida audiência, inclusive mediante o envio do link/convite de acesso à videoconferência às
partes, vítimas, advogados e testemunhas arroladas tempestivamente nos autos, bem como prestar todo o auxílio/orientação/
esclarecimentos necessários às partes, sempre que for solicitado. 3 - Saliente-se que deverá a Serventia também providenciar
o necessário para fins de se garantir, via sistema de videoconferência, o regular exercício do direito de entrevista/consulta
reservada entre o(s) réu(s) e seu(s) respectivo(s) defensor(es), na data da referida audiência por videoconferência, antes do seu
início, em ambiente virtual e de forma reservada, providenciando-se todo o necessário. 4 - No mais, caso ainda não tenha sido
providenciado,informe(m) os nobres procuradores, no prazo comum de 05 dias, o endereço de e-mail e/ou o número de celular/
WhatsApp dos procuradores atuantes nestes autos, bem como das partes e das testemunhas arroladas tempestivamente,a
fim de viabilizar a realização da audiência por sistema de videoconferência,mediante o envio do link/convite de acesso pela
Serventia. Intime-se. Ciência ao Parquet. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP)
Processo 0000546-83.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDRELINO APARECIDO MELANIN
- Vistos. Fl. 194: Providencie-se nova intimação da testemunha de acusação Lorival José de Oliveira, observando-se o endereço
(Bairro Centro) e telefone fornecidos na fl. 196, para participar da audiência de instrução, debates e julgamento deste feito, por
sistema de videoconferência (via programa/aplicativo Teams), para o dia 15 de junho de 2021, às 17:00 horas (fl. 157-158).
Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado de intimação. Intime-se. Ciência ao MP.
- ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP)
Processo 0001131-09.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.R.B. - Vistos. 1 - Nos
termos dos Comunicados CG n.º 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo a audiência de instrução, debates e julgamento deste
feito, porsistema de videoconferência (via programa/aplicativo Teams), para o dia 28 de julho de 2021, às 13 horas. 2 - Deverá
a Serventia expedir todo o necessário, visando à realização da referida audiência, inclusive mediante o envio do link/convite
de acesso à videoconferência às partes, vítimas, advogados e testemunhas arroladas tempestivamente nos autos, bem como
prestar todo o auxílio/orientação/esclarecimentos necessários às partes, sempre que for solicitado, observando-se que já foi
realizada a inquirição de testemunhas da defesa às fls. 243 e 269. 3 - Saliente-se que deverá a Serventia também providenciar
o necessário para fins de se garantir, via sistema de videoconferência, o regular exercício do direito de entrevista/consulta
reservada entre o(s) réu(s) e seu(s) respectivo(s) defensor(es), na data da referida audiência por videoconferência, antes do seu
início, em ambiente virtual e de forma reservada, providenciando-se todo o necessário. 4 - No mais, caso ainda não tenha sido
providenciado,informe(m) os nobres procuradores, no prazo comum de 05 dias, o endereço de e-mail e/ou o número de celular/
WhatsApp dos procuradores atuantes nestes autos, bem como das partes e das testemunhas arroladas tempestivamente,a
fim de viabilizar a realização da audiência por sistema de videoconferência,mediante o envio do link/convite de acesso pela
Serventia. Intime-se. Ciência ao Parquet. Servirá o presente, devidamente assinado, de mandado de intimação, para todos os
fins de direito. - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)
Processo 0001363-50.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Wagner Romário de
Moraes - Vistos. 1 - Nos termos dos Comunicados CG n.º 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo a audiência de instrução,
debates e julgamento deste feito, porsistema de videoconferência (via programa/aplicativo Teams), para o dia 14 de julho de
2021, às 13 horas. 2 - Deverá a Serventia expedir todo o necessário, visando à realização da referida audiência, inclusive
mediante o envio do link/convite de acesso à videoconferência às partes, vítimas, advogados e testemunhas arroladas
tempestivamente nos autos, bem como prestar todo o auxílio/orientação/esclarecimentos necessários às partes, sempre que
for solicitado. 3 - Saliente-se que deverá a Serventia também providenciar o necessário para fins de se garantir, via sistema
de videoconferência, o regular exercício do direito de entrevista/consulta reservada entre o(s) réu(s) e seu(s) respectivo(s)
defensor(es), na data da referida audiência por videoconferência, antes do seu início, em ambiente virtual e de forma reservada,
providenciando-se todo o necessário. 4 - No mais, caso ainda não tenha sido providenciado,informe(m) os nobres procuradores,
no prazo comum de 05 dias, o endereço de e-mail e/ou o número de celular/WhatsApp dos procuradores atuantes nestes autos,
bem como das partes e das testemunhas arroladas tempestivamente,a fim de viabilizar a realização da audiência por sistema de
videoconferência,mediante o envio do link/convite de acesso pela Serventia. Intime-se. Ciência ao Parquet. Servirá o presente,
devidamente assinado, de mandado de intimação, para todos os fins de direito. - ADV: JONATHAN DOS REIS SIMPIONATTO
(OAB 384178/SP)
Processo 0001451-25.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.L.L.S. - JULGO PROCEDENTE
a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu GIOVANI LUIS LISBOA DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º