Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 626 dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e, em se tratando de cumprimento de decisão de pagar quantia certa, por analogia aos artigos 523 e 525, do NCPC, intime-se a parte executada, por meio eletrônico, acerca dos cálculos apresentados pelo credor e para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 942 a atualização do histórico das partes. Requisitem-se as FA do acusado, bem como certidões junto ao Ofício de Distribuição Judicial local. CITE-SE o acusado, do ajuizamento da ação penal, para apresentação de defesa prévia, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias, cientif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1237 PATRICIA TALITA DONADON RODRIGUES (OAB 311908/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2022 Processo 0000255-89.2022.8.26.0291 (processo principal 1000385-96.2021.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 895 punitiva deveria ser exercida no período de três anos. Verifica-se, contudo, que entre o recebimento da denúncia e o presente momento transcorreram mais de três anos. Assim, a pretensão estatal estará fatalmente prescrita por ocasião da análise daprescriçãoretroativa. Ante o exposto, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 903 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - LUIZ ROBERTO LOPES - BENEDITO FERREIRA MACHADO e outro - Intime-se o(a) requerido(a) para pagamento do débito. Decorrido o prazo legal sem a realização do pagamento, à execução, com o acréscimo da multa processual de 10% (art. 523, §1º do NCPC), ficando deferida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 922 Processo 1003385-46.2017.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Paulo Ribeiro dos Santos - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Tendo em vista a satisfação do débito executado com a penhora de ativos financeiros, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 853 JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP) Processo 0001040-22.2020.8.26.0291 (processo principal 1001629-31.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - Antonio Silva - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Cálculo retro: Vista às partes pelo prazo de quinze dias. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 756 (OAB 83471/SP) Processo 0001133-87.2017.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Mari Helena Odreski Zacharias UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Fls. 42: Ante o certificado, requeira o credor o que de direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 691 Processo 0001124-28.2017.8.26.0291 (processo principal 0010084-46.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marcelo Sartore - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho UNESP - Manifestese a parte executada acerca dos cálculos apresentados pelo(a) credor(a), n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 887 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2021 Processo 0001055-54.2021.8.26.0291 (processo principal 1001832-56.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes. Providencie