Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 575 Processo 1500494-86.2016.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcia de Luccia - Vistos. I Fls. 156/200: Mantenho a decisão agravada (fls. 138), por seus próprios e jurídicos fundamentos. II - Fls. 148/149 e 155: Proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial no Banco do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1411 VILMAR DONISETE CALCA (OAB 114768/SP) Processo 0000748-35.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000748) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito L.J.R. - 1. Decorreu o período de prova, sem que o(a) réu(a) Laert José da Rocha desse motivo para a sua revogação. Por isso, com fundamento no art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 528 a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Josimar Lucas de Oliveira - Vistos. 1. Diante da ausência de impugnação pelo executado (fls. 67/68), HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 05/09. 2. Requisite-se o pagamento. Com o pagamento do requisitório, expeça