Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 435 Afins; Apelante: Antonio Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0013578-83.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 854 62.2019.8.26.0228; Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Vanessa de Abreu Pereira; Advogado: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire (OAB: R/HB) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3017 provimento ao recurso. V. U. Advs: Ubirajara Casanova Medina (OAB: 73652/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001136-08.2022.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - Porto Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3670 hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que não se verificam no caso em comento. No caso dos autos, a decisão recorrida não é contraditória porque explicitamente adotou as razões em que fora fundamentada. Ademais, não há que se falar em omissão ou obscuridade porque a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3702 Fixação - B.H.T.V. - Ciência à parte autora, na pessoa de sua patrona, acerca das respostas aos Ofícios juntadas às fls. 74/79 e fls. 80/83. - ADV: ANDREA DESSART (OAB 348548/SP), LIA RAICHER (OAB 359912/SP) Processo 0000582-25.2012.8.26.0472/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4008 que última publicação a ele direcionada ocorreu no DJE do dia 31/08/2022. Este despacho serve como OFÍCIO. Int e dil. Porto Ferreira, 07 de dezembro de 2022. - ADV: NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS (OAB 426423/SP), MARCELA GIULIA COPPINI (OAB 325900/SP), VANILDO DOS SANTOS (OAB 314183/SP), RODRIGO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4047 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Luzia Crippa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 62: Expeçam-se os alvarás referentes aos depósitos judiciais de fls. 57/58, sendo que o alvará para levantamento do valor devido ao(a) autor(a) seja expedido em n