6 resultados encontrados para 0001136-47.2012.8.26.0443 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2394 c.c. os arts. 36 e 37 da Lei nº 6.515/77, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio das partes, voltando a mulher a usar o nome de solteira, Maria José Xavier de Camargo, declarando dissolvido o matrimônio pelo divórcio. Em consequência JULGO RESOLVIDO os presentes autos, com julgamento de mérito,
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1898 legais. Int. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/ SP) Processo 0000776-10.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - José Maria Ferreira de Passos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do que foi decidido pelo STF n
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2025 Processo 3003765-06.2013.8.26.0443 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Busca e Apreensão - Hotcar Comércio de Veículos Ltda., - Vistos. As partes seencontram vinculadas pelo contrato de compra e venda com reserva de domínio (fl. 09). A mora se encontra comprovada pelo docu
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2462 réu, sob pena de tê-lo como aceito. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0000734-92.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Analia Mendes de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO:
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2018 Processo 0001136-47.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001136) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Vicentina Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o tempestivo recurso de apelação do réu. Processe-se, intimando-se o autor para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, rem