Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2679 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0897/2022 Processo 1003959-47.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.M. - F.S.C. - Diligencie os procuradores das partes o comparecimento dos seus assistidos à perícia marcada no IMESC, sito á Rua Barra Funda 824 Barra Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2932 desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por parte do(a) genitor(a) do(s) menor(es) e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do(a) requerido(a) (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2425 considerando que com advento da Emenda Constitucional nº 66 de 13/07/2010 que alterou o § 6º do artigo 226 da Constituição Federal, não é mais necessário o decurso de prazo para conversão da separação em divórcio, e inexistindo resistência pelas partes e não havendo notícias do descumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2505 Processo 1008401-05.2020.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.D.S. - - V.S.S. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 1/8 e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, “b” III do NCPC. - ADV: VERA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2250 levantamento foi devidamente expedido, conforme determinado, para crédito na conta apresentada no formulário de fls. 245/246. - ADV: IRACI MOREIRA DA CRUZ (OAB 264497/SP), MARIA APARECIDA BRITO DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2163 do interditado, será necessário que a curadora compareça, juntamente com o mesmo, com os documentos mencionados naquelas folhas, deverá entretanto, providenciar agendamento junto ao órgão para regularização do beneficio. 2- Outrossim, deverá a curadora, no prazo de cinco dias, cumprir ao quanto dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3410 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REGGIA MACIEL SOARES (OAB 123739/SP) Processo 4017175-34.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MERCEDES CUSTÓDIO DE ALMEIDA - DANIEL CUSTÓDIO DE ALMEIDA e outros - Vistos. Verifico que os processos que constavam em carga com a Juíza titular não restara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2533 com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado da presente decisão e expeça-se mandado de averbação, atentando-se para o fato de que a requerida passará a usar o nome de solteira. Em função da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2430 SP) Processo 1025785-66.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.B. - A.D.C.B. - Renove-se a certidão de Curatela, ficando disponibilizada para impressão pelo interessado. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda do laudo. Intime-se. ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2039 locativos, a partir da abertura da data da abertura da sucessão do falecido, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as contas que a requerente vier a oferecer e que, num segundo momento, poderão transformar-se em título executivo judicial contra ele, o que faço com fundamento no artigo 550, § 6º, do