Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1041 Nº 0001145-90.2014.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação - Itajobi - Apelante: Elcio Franchi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 172vº, em face da tempestividade da insurgência, protocolada aos 19 de abril de 2017 (fls. 201), observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1821 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2016 Processo 0001145-90.2014.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - E.F. - Autos com vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 237 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Valdemir Bartolomeu VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501635-96.2018.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3061357/2018 - Unai AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : WILLIAN ANDRE REBONATTI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501636-81.2018.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1732 PROCESSO :0000417-78.2016.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 51/2016 - Itajobi AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.A.R. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1607 Camargo Martins - Jose Segundo Giampan - Vistos. Providencie o recorrente o recolhimento do preparo recursal e taxa de porte de remessa e retorno, sob pena de deserção do recurso. Prazo: cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1326 Apelante: Simone Aparecida Venancio da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa de Oliveira Amêndola Capitelli (OAB: 191470/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 0000994-04.2012.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças Leitão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1662 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA EGI LIBERATO BARBANTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2015 Processo 0001007-65.2010.8.26.0264 (264.01.2010.001007) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 396 0000571-62.2015.8.26.0125; Processo Físico; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000057162.2015.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo dos Santos Soares Cadete; Advogada: Cláudia Godoy Cerezer (OAB: 237234/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5576 regime inicial aberto, e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, à razão unitária de 100 (cem) BTN´s (Bônus do Tesouro Nacional), por infração ao artigo 1º, incisos I e II, da Lei n. 8.137/90, por 51 (cinquenta e uma) vezes, na forma do artigo 71, do Código Penal; e, ex-offico DECLARARAM EXTINTAS AS PUNIBILIDADES pela PRESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 202 de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334,§§ 8º, 9º e 10, do CPC). As partes ainda devem estar acompanhad