Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 441 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001621-45.2019.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leandro de Paula Vasconcelos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3126 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Matheus Daniel da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP) - 9º Andar Nº 0000333-09.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3570 Regime Inicial - Fechado - Talici Francisco de Oliveira - Intime-se a defesa constituída às fls. 552 dos autos principais, Dr. Marcelo da Silva Araújo, OAB/SP nº 367.752, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo de Execução Penal interposto às fls. 1/8 ou para que informe se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4214 no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, da prática da falta no dia 22/07/2021. Comunique-se à direção do presídio, para anotação no prontuário do sentenciado. Sem prejuízo, homologo o cálculo de penas elaborado as fls.736/740 para que se produzam os jurídicos efeitos. Requisite-se boletim inform