4 resultados encontrados para 0001146-72.2014.8.26.0459 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2021 (OAB 247325/SC) Processo 0006451-76.2010.8.26.0459 (459.01.2010.006451) - Outros Feitos não Especificados - Falso testemunho ou falsa perícia - Antonio Augusto Murta Filho - O Estado - Vistos. Para melhor adequação da pauta redesigno a audiência designada a fls. 63, para o dia 29 de abril de 2014, às 14:4
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2479 eximentes do injusto. Por essas razões, havendo indícios da materialidade e da autoria do crime imputado ao acusado e estando a peça acusatória em conformidade com as disposições dos artigos 41 e 395, ambos do CPP, tudo com base nos elementos até aqui constantes dos autos, RECEBO A DENÚNCIA oferecid
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2194 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ RUI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2014 Processo 0000086-64.2014.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Antonia Célia Espinetti Varquilha - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - - FAZENDA PÚBLICA DO