Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2140 SÚMULA DE JULGAMENTO NO DJE, NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO ART. 718, “CAPUT”, DAS NSCGJ. 1 - 1003709-07.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Recorrente: Celio Luis Parolin - Recorrido: Basso Veículos Ltda - Advogado: Oziel da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1859 Colégio Recursal VISTA Nº 0000690-73.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Luciano Occhialini - Ato(s) ordinatórios(s): Ficam as partes intimadas de que, em certidão retro expedida, foi disponibilizado link para acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1670 Spprev - Apelado: Jamil Ferreira da Silva - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2995 requerido(a)s para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP) Processo 1018542-93.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2053 Processo 1016704-18.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Maria Nazareth Massako Murakami Komesu - Diante da verossimilhança das alegações da autora, tratando-se de cobrança por fornecimento de água cujo valor ultrapassa em muito a média de leitura de consumo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1988 Santos de Carli - Apelado: Estado de São Paulo - Isto posto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, nos termos dos artigos 932, IV, “c”. 985, I e 1011, I, todos do Código de Processo Civil e o faço para estender o período de concessão do adicional de insalubridade à data do início do exercício da fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1784 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2022 Processo 0000080-08.2022.8.26.0320 (processo principal 0000574-04.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CVC Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1789 - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e o faço para CONDENAR o réu à pena de 03 meses e 15 dias de detenção, em regime inicial ABERTO, por incurso no art. 129, § 9º do CP. Ante o regime prisional fixado, faculto o direito de recorrer em liberdade. Por fim, condeno o acusado nas cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1629 Processo 0001147-08.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Anhanguera Educacional Participações S/A - Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatício