Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000101-76.2014.8.26.0283 0000449-57.2013.8.26.0145 0002321-56.2013.8.26.0356 0012916-78.2013.8.26.0562 0024969-37.2011.8.26.0053 0027936-89.2010.8.26.0053 0046079-63.2009.8.26.0053 0056276-72.2012.8.26.0053 3000083-45.2013.8.26.0604 3011278-80.2013.8.26.0554 0000157-53.2013.8.26.0604 0000617-44.2013.8.26.0053 0003332-68.2013.8.26.0438 0019379-11.2013.8.26.0053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 EXECTDO : Banco Finasa S/A VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001115-20.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 119263/SP - Sidnei Farina de Andrade EXECTDO : Banco Finasa S/A VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4021980-30.2013.8.26.0405 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 327 0000337-69.2011.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0000337-69.2011.8.26.0271; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Astrogilda de Jesus Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Alcyoni Aparecida dos Santos (OAB: 175401/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Wagner dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1137 Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) (Procurador) 132 - 0001019-19.2014.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Juarez Marques da Silva - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Advogada: Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1555 Lopez Fernandes (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) - Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092/SP) (Fls: 11) - Advogado: Nelson Ranalli (OAB: 30043/SP) (Fls: 11) 0000616-93.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1600 RELAÇÃO Nº 0146/2014 Processo 0000773-77.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000773) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Justiça Pública - Rodrigo Francisco Serinhano - Intime-se a defesa a tomar ciência de fl. 08 do apenso de FA. controle 09/12. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP) Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1651 Recurso nº 756/13 Proc. nº 0006991-65.2012.8.26.0068 - BARUERI (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) Recorrente: MARIA FRANCISCA TERESA PINTO LIMA GARCIA Recorrida: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A Fls. 175: Certifico e dou fé que o recurso extraordinário (fls. 151/172) é tempestivo e o(a) recorrente recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1693 artigo 51 da Lei mencionada, ficando desde já deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. O valor do preparo é R$ 201,40. P. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2448 R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2038 Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 18/2/2010, DJe 15/3/2010; AgRg no REsp 1055401/BA, Rel. Ministro Og Fernandes, Sexta Turma, julgado em 15/12/2009, DJe 22/2/2010; AgRg nos EREsp 863702/RN, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, julgado em 13/5/2009, DJe 27/5/2009. 2. A atual jurisprudência do STJ