Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2028 RELAÇÃO Nº 0154/2021 Processo 0001151-24.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - João Eduardo Marques da Silva - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20210323113330078659 nos termos do formulário apresentado à fls. 26, estando “em andamento” para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2131 a Secretaria Estadual da Saúde (doravante, SES), encaminhando-a por meio do e-mail do acessasus, conforme Cooperação firmada entre o TJ-SP e a SES, para que respondam sobre a disponibilização do medicamento em 72 horas. Ultrapassadas as 72 horas do envio do e-mail, tornem-me conclusos para decisão. 3 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1958 Lopes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2146 memória de cálculo atualizado e incidência de consectários é, portanto, obrigação do credor, conforme disposto no art. 534 do CPC. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0000760-98.2021.8.26.0361 (processo principal 1010557-18.2020.8.26.0361)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2191 visam ressarcir um dano ou compensar um prejuízo sofrido pelo servidor que foi impedido de gozar um direito, como a licença prêmio, caso dos autos. Neste caso não há escolha do servidor, a verba tem caráter indenizatório e não incide imposto de renda. Enfim, incorreta a aplicação do imposto de renda s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2134 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2021 Processo 0000271-61.2021.8.26.0361 (processo principal 1011274-64.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Alves Amorim - - Shirlei Onuma - - Sidney Kendi Matsumoto Reis - - Sôni