Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 9000005-81.2013.8.26.0269 Recurso em Sentido Estrito 0004752-30.2004.8.26.0372 Ao Des. Sérgio Coelho Agravo de Execução Penal 0020366-41.2015.8.26.0000 0020415-82.2015.8.26.0000 0021237-71.2015.8.26.0000 0021563-31.2015.8.26.0000 7001842-86.2014.8.26.0071 7004527-60.2015.8.26.0482 7009250-68.2014.8.26.0576 Apelação 0000123-64.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1717 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/060 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:L. A. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001157-17.2013.8.26.0369 Nº ORDEM:11.02.2013/000113 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 245 0000376-50.2013.8.26.0383; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000376-50.2013.8.26.0383; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Dione Aparecido Goes; Advogado: Maicon Erico Teixeira de Souza (OAB: 317549/SP); 0000380-81.2014.8.26.0309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1741 Bruno - Apelante: David de Jesus Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 190 - 0000039-82.2013.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Willia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1737 mandado de prisão. V.U. - Advogado: Heitor Luciano Botão Gimenes (OAB: 245831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) - Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 0001058-55.2014.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Francisco Bruno - Embargte: Ayrton Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2544 do Código de Trânsito Brasileiro com fundamento no artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal, mantida, no mais, a r. decisão objurgada.V.U. - Advs: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 3001167-96.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: C. da S. F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1701 IP : 176/2014 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.G.O. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2014 Processo 0001152-92.2013.8.26.0369 (036.92.0130

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1502 Processo 0000228-47.2014.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Desacato - M.A.T. - “Dr. Luiz Henrique, apresentar defesa prévia”. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP) Processo 0000291-09.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000291) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1837 Dê-se vista dos autos às partes para, querendo, requererem diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, de conformidade com o artigo 402, do Código de Processo Penal. Nada sendo requerido, às partes, para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1388 e facilitavam o deslocamento delas, atraindo-as para o estabelecimento comercial e fornecendo alojamento, caracterizando o delito previsto no artigo 231-A, do Código Penal. Por fim, não restou configurado nos autos a existência de nenhuma causa de exclusão de tipicidade, ilicitude ou culpabilidade, have