Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Embargos rejeitadosEMBARGOS EXECUCAO. INTEMPESTIVIDADE. AFASTAMENTO NEGOCIOS BANCARIOS.NOTA DE CREDITO COMERCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIO. DESNECESSIDADE. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LIQUIDEZ. IMPROCEDENCIA EMBARGOS 5A. VARA DE CABEDELO NF 0

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Sentenca condenatoria 01172 Processo: 0000359-92.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO ONOFRE DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca condenatoria 4 meses e 25 dia de detencao..cabivel a suspensao condicional da pena na forma do

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 24 00360 Processo: 0001322-59.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia dos calculos de Fls.396 a 397 e no prazo de 10(dez)diasrequerer o que achar de direito. 00361 Processo: 000

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelação Cível N° 004721538.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Ferreira Gomes e outros. Advogado(s): Severino Ferreira da Silva (OAB/PB 4137). Apelado(s): Banco Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00246 Processo: 0000418-21.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE BRITO ADVOGADO: 014

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 40 00710 Processo: 0001923-28.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: ALDO LOBO PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 34 CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de pericia, nomeio perito Dr. Waydson Basilio, digamas partes acerca de quesitos e assistentes em dez dias. 00632 Processo: 0001765-22.2014.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 009231P

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 28.11.2019”. 8º) Apelação Criminal nº 0000931-04.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apel

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 24 te considerados. Bens públicos e particulares. Bem de família. 6. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. D