TJPB 05/07/2018 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
OLIVEIRA DE MORAIS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
01172 Processo: 0000359-92.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO ONOFRE DA SILVA
ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca condenatoria 4
meses e 25 dia de detencao..cabivel a suspensao condicional da pena na forma do art. 77
01173 Processo: 0000556-81.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GONCALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
1 mes e 6 dias de prisao simples...cabivel a suspensao condicional da pena
01174 Processo: 0000713-88.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IAGO MORAIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: KARLA KALINE
CORDEIRO RAPUNZEL ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: MICHELE
NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. REU: JAILSON LOPES
DE SOUSA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR , 019275PB RAFAELA TAVARES DE LUNA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
01175 Processo: 0001361-97.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO CAVALCANTE DE
SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
1 ano de detencao, regime aberto
01176 Processo: 0001408-08.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIRLEY CHARLES GOMES DE
CARVALHO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Sentenca condenatoria3 anos e 8 meses de reclusao, no aberto, convertida em restritiva de direito.
01177 Processo: 0001528-17.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VIEIRA SALUSTIANO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria 9
meses e 22 dias de detencao substituido por uma privativa de direito
01178 Processo: 0002640-60.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN VIANA DUETT ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
01179 Processo: 0003548-15.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAL PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria 2
meses de detencao. cabivel suspensao da pena, na forma do art. 77 do CP
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0002277-39.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA VALDILENE CHAGAS DE SOUSA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA
ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS , 155170RJ ILZA REGINA
DEFILIPI , 016625DF RODRIGO QUEIROGA. Ato Ordinatorio:para falar sobre o laudo pericial no prazo
de 15 (quinze) dias.
01181 Processo: 0002448-25.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-seante o requerimento de fls. 78, intime-se o embargante para juntar aosautos procuracao original e atual outorgada ao
novo causidico, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
01182 Processo: 0002738-74.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA JULIA LEITE ARAUJO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. ASSIST.AUTOR: GABRIELA OLIVEIRA
LEITE ARAUJO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado
improcedentediante de todo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o
pedido formulado por Ana Julia leite Araujo nesta acao indenizatoria movida contra o Estado da Paraiba.P.R.I.
Cumpra-se.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0000403-19.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: GLERISTON DE MOURA GOMES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: GLERISTON DE MOURA GOMES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as partes da penhora online e da
restrição do Renajud, devendo o exequente informar acerca do interesse de penhorar o veículo, no prazo
decinco dias, sob pena da retirada da restrição
01184 Processo: 0000403-19.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: GLERISTON DE MOURA GOMES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: GLERISTON DE MOURA GOMES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se caso tenha interesse na
penhora, deve proceder ao recolhimento das diligências. Intime-se, ainda, o exequente para informar o
CPF correto de Gizeuda Maria de Mouras Gomes.
01185 Processo: 0000885-35.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: ANA CLEIDE PENAFORTE
CARVALHO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se defiro
em parte o pedido de fls. 113/114 para desbloquear o montantede três mil, três reais e oitenta e sete
centavos. Intimem-se as partes da penhora online, com prazo de cinco dias.
01186 Processo: 0000885-35.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANA CLEIDE PENAFORTE
CARVALHO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o subscritor da petição de fls. 113/114 para juntar instrumento procuratório nos autos, no prazo de cinco dias.
01187 Processo: 0001474-85.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se indefiro o requerimento de
consulta ao Infojud. Não foi localizado endereço do 2º executado no Siel, renove-se a citação de Severino
AlvesSobrinho, no endereço indicado as fls. 84/85.
01188 Processo: 0001494-52.2010.815.0131 - SEQUESTRO AUTOR: ANTONIO ROBERTO DANTAS ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA , 008756PB DIJALMA SOARES GERMANO. AUTOR:
ESMERALDA NOGUEIRA DANTAS ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA , 008756PB
DIJALMA SOARES GERMANO. REU: ROVECOL LTDA ADVOGADO: 021333B MULLER SENA TORRES.
REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ROBERTO DANTAS ADVOGADO: 021333B MULLER SENA TORRES. Despacho: Intime-se arquive-se provisoriamente.
01189 Processo: 0001514-09.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA FRANCISCA
DE ABREU ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
autora para se manifestar acerca do laudo pericial apresentado e para, querendo, apresentar alegações
finais, no prazo de quinze dias.
01190 Processo: 0001803-78.2007.815.0131 - EXIBICAO AUTOR: TERESA ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA , 010813PB ANICETO RODRIGUES PEREIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Mantida as disposições da sentença de fls. 83/83v.
01191 Processo: 0002235-19.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se
gratuidade deferida para Valnice de Moraes Rolim. Intime-se a Caixa Seguradora de todo teor da decisão
saneadora de fls. 569/570, da nomeação do perito, engenheiro civil Francisco Estevam Ramalho.
01192 Processo: 0002235-19.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a
Caixa Seguradora para, querendo, indicar assistente técnico e formular quesitos, no prazo de dez dias,
bem como para apresentar documentos que possam comprovar suas alegações.
01193 Processo: 0002235-19.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
CAIXA SEGUROS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a
Caixa Seguradora de toda a decisão de fls. 569/570, com as advertências do art. 357, §1º, do CPC.
01194 Processo: 0002265-25.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIEUDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: FRANCISCA SEVERINO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO ,
013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE FAUSTINO IRMAO ADVOGADO: 015378PB
KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FRANCISCA GOMES
DANTAS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO.
AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. Despacho: Intime-se determino a substituição do perito e nomeio o engenheiro civil Fraçalles
Stefano Rolim Silva. Intimem-se as partes da substituição e para,querendo, indicar assistentes técnicos
e formular quesitos, 15 dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0001810-64.2012.815.0141 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVAREU: JOSE BENJAMIN DE SOUSA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a inventariante para, em dez dias, juntar aos autos, vertidao do censec, certidao de
registro lavrada pelo cri atualizada e plano de partilha, nos termos do art. 664 do cpc.
01196 Processo: 0002099-89.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. AUTOR: JOSINETE MARIA VIEI-
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RA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a seguradora para realizar o pagamento do honorarios periciais.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01197 Processo: 0000220-42.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FORTE DE SA FILHO
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 10/07/2018 as 09:45hs na 1-Vara Comarca
deCatole do Rocha - PB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01198 Processo: 0001154-68.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLAVIO VIEIRA
DINIZ ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0000502-60.2012.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015491PB JOSE CARLOS MAIA GOMES , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. Sentenca: Processo extinto.
01200 Processo: 0000692-86.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CRISOSTOMO XAVIER DE LACERDA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-seo exequente, via patrono, para se manifestar sobre as minutas de requisicoes de pagagmento de fls. 184/186 e 187/
189 dos autos, no prazo de5 (cinco) dias.
01201 Processo: 0000859-69.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FEITOSA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-sea promovente, via patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o
informado as fls. 174 dos autos.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01202 Processo: 0000022-09.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SINVAL MOREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se a
defesa do reu jose sinval moreira da costa da rejeicao dos embargosdeclaratorios
01203 Processo: 0000346-33.2016.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JEAN CARLOS TRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte ré, sobre a redesignação da audiencia para a oitiva das testemunhas para o dia 24/07/2018 as 10:40
hs. - e informar sobre a requisição de audiencia para oitiva do réu e vitiva em São Paulo.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0000193-37.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se o demandante para falar se concorda com as informações expostaas napetição de fls. 135, comunicando do deposito
judicial em cumprimento a determinação judicial, bem como informar se tem algo a requerer.
01205 Processo: 0000193-37.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se ainda, para
informar se tem algo a requerer, e que o silência importará em anuência tácita e implicará na declaração
de cumprimento da sen-tença.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0001335-41.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES NOBRE ADVOGADO: 017897PB GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-separa recebimento de alvaras.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01207 Processo: 0000025-58.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSIVAN GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: FLAVIO FERREIRA MATIAS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-separa apresentacão das alegações finais, no prazo legal.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01208 Processo: 0000426-40.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO CASSEMIRO
SOBRINHOREU: MARCONE RODRIGUES DE MENDONCA ADVOGADO: 002287RN LUCIO DE OLIVEIRA SILVA , 012531RN LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ. REU: EDILAMOR CRUZ DE LIMA ADVOGADO:
021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. REU: ALARICO
LOPES DA ROCHA ADVOGADO: 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia08/08/2018, as 10:30 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01209 Processo: 0000871-82.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se Audiência
de Instrução e Julgamento, designada para o dia 21/08/2018, às 09h00min, no Fórum local.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0001652-84.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANDRESA DE
ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Embargos
acolhidos
01211 Processo: 0002062-79.2009.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, juntar aos autos planilha atualizada do crédito.
01212 Processo: 0002122-08.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução,
conforme fls 92 dos autos.
01213 Processo: 0002741-35.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TORRES COSTA
ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01214 Processo: 0002792-85.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
10 dias, requerer o que entender necessário sobre aconsula aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e
INFOJUD.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01215 Processo: 0003042-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. A. A. N. ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE
OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 07.08.2018,PELAS 11.30 HS.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01216 Processo: 0000280-75.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
VIEIRA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01217 Processo: 0000331-42.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LORDAO PEREIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
01218 Processo: 0001084-28.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENILSON ANIZIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ADINELTON HONORATO DE
SOUZA ADVOGADO: 023208PB CARLOS KESSLE FERREIRA BRILHANTE , 012381PB CARLOS