5 resultados encontrados para 0001154-71.2022.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2463 e Ind Prod Alimenticios Ltda - Vistos. Fls. 194/195 Intime-se a embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. . - ADV: MARIANA MOTT
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2000 Processo 0900836-93.2005.8.26.0091 (361.02.2005.900836) - Execução Fiscal - Servico Municipal de Aguas e Esgotos Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte ex
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2269 Alves dos Santos - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observado
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2306 como base de cálculo doadicional, conforme expressa previsão do texto originário do art. 78, da Lei Complementar Municipal nº82/11, ante a reconhecida inconstitucionalidade incidental do art. 3º, da Lei Complementar Municipal nº 120/15 procedência daaçãodecretada pelo Colegiado Consectários incidentes