Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2549 deve o processo ser julgado extinto, sem resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Considerando que a própria parte autora requereu a extinção do feito, o que é incompat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2246 peticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público. - ADV: FLAVIA FRANCIELLY BRAGHINI (OAB 362172/SP) RELAÇÃO Nº 0229/2017 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1962 e de transmissão de energia elétrica (TUSD e TUST), verifico que o presente processo tem por escopo o reconhecimento de que tais tarifas não deveriam compor a base de cálculo do imposto sobre circulação relativo à energia elétrica, ou seja, mesmo tema tratado no recurso 1.002.296, que nos remete ao citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2145 jurídico objeto da demanda (Enunciado 135-Fonaje) e documento comprobatório atualizado de sua situação de microempresa, documento este que pode ser obtido através do site da Receita Federal. Pena de indeferimento da inicial. Se regularizados, agende a Serventia data para audiência de tentativa de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1668 Sa - Vistos. Tendo em vista a certidão exarada pela Serventia de que os autos foram destruídos no ano de 2012, intime-se o subscritor da petição a retira-la de Cartório, no prazo de 05 dias. Na inércia, cumpram-se as Normas da Corregedoria. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211.648/SP) RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2321 Vistos. Diante da satisfação da obrigação, decreto a EXTINÇÃO da presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor depositado nos autos. Após, cumpram-se as Normas da Corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2136 acusado foi mantida até 18 de maio de 2012, quando foi colocado em liberdade por força de decisão judicial (fl. 180/181). Dessa forma, nos termos do artigo 423, II, do Código de Processo Penal, determino a inclusão do processo em pauta para realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, designando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2250 se o V. Acórdão, autuando-se o feito e apensando-se o traslado.Ainda, caso ocorra o transito em julgado do V. Acórdão:a) Encaminhem-se, com urgência, cópias reprográficas de fls. 312/321. deste despacho, e certidão do transito à VEC ou DEECRIM competente.b) Expeça-se certidão de honorários comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2017 às 14 horas e 50 minutos, para Sessão de Conciliação. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP) Processo 3000501-25.2013.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Digiart Informática de Novo Horizonte Ltda Me - Jeferson Mateus da Silva - Vistos.Tendo em vista o novo descum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1887 Cardoso - Desta forma, rejeito a impugnação e determino a continuidade da execução, com manutenção integral da penhora representada determinada às folhas 46-47.Com o trânsito em julgado da presente decisão, levante-se os valores penhorados à exequente e intime-a para se manifestar em termos de prossegu