6 resultados encontrados para 0001162-51.2015.8.26.0407 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2170 Processo 0006916-08.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - A.A.T.B. - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente queixa-crime, para o fim de ABSOLVER o querelado ALVARO ANTONIO TAZZINAFO BELLINI, qualificado nos autos, da acusação que lhe é imputada, o que faço com fundam
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2010 TC : 141/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.S.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003327-71.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 17/2015 - Sagres REPRESENTANTE : O.S.R.S. PROCESSO :0003328-56.2015.8.26.0407 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REPRES
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2413 meses. Em caso negativo, dê-se vista ao M.P. - ADV: JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB 124660/SP), RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP) Processo 0006910-98.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - A.A.T.B. - Vista dos autos ao defensor para apresentação de alegações finais
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1830 querendo apresentar contestação no prazo de até 30 dias, aplicado por analogia aos termos do art. 7º da Lei 12.153/2009. Neste ato caberá à requerida, indicar a existência de Lei especifica que lhe faculte a transação bem como indicar seu interesse na designação deste ato ou não. O silêncio, será
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1913 - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP), AILTON ROGERIO BARBOSA (OAB 282008/SP), CINTHIA SÃO JOÃO MENDONÇA GENEROSO (OAB 317064/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUD