Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2406 291960/SP), JOANA D’ARC VICTORINO COLONHESE (OAB 416064/SP) Processo 1009461-41.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença L.H.S.A. - F.A.A.V. - Vistos. Vista ao Ministério Público, com urgência. Intime-se. - ADV: DANIELA AIRES RODRIGUES (OAB 327353/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2806 à margem do assento de casamento das partes, Paulo Henrique Campos dos Santos e Eveline de Oliveira Campos [Matrícula nº 116327 01 55 2015 2 00139 253 0048381-29], a necessária averbação, sendo que a ex-cônjuge passará a adotar o nome: Eveline Pereira de Oliveira. As partes são beneficiárias da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2134 de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (528, §3º do NC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2332 outro lado, contrapostos, temos os devedores de alimentos, que, em um primeiro momento, foram resguardados do risco de contaminação de COVID-19, mas, agora, presumidamente fazem parte da maior parte da população que já foi vacinada e, com essa proteção adicional, está retomando suas atividades de trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3500 Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 279609/SP), CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/ SP) Processo 1012532-46.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.H. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios justiça gratuita à parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1764 - - J.R.S. - A.F.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls 58/59. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), CARLOS ANDRE RAMOS DA SILVA (OAB 459174/SP) Processo 1008335-82.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.B.J. - V.S.B. - Manifeste-se o autor, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2027 O mandado de prisão já está expedido. À serventia, para cumprimento do último penúltimo parágrafo de fl. 237, servindo a presente decisão, acompanhada a mencionada folha, como ofício. Intime-se. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP), MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP) Processo 1010626-26.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2410 para condenar o réu ao pagamento de alimentos às filhas nas seguintes proporções: 1) Em caso de desemprego ou trabalho autônomo, o réu pagará o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo para as menores, depositados em conta-corrente todo o dia 10 de cada mês, em conta corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2228 RELAÇÃO Nº 0140/2022 Processo 0001087-48.2022.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1010035-61.2020.8.26.0564 - 3ª Vara da Família e Sucessões) - J.X.L. - Vistos. Intime-se o requerente para comparecimento ao estudo social agendado (fls. 24), com as advertências do artigo 77 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2696 fundamento no art. 528, § 3º do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado MARCOS ARARIPE DA SILVA pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada até 90 (noventa) dias caso persista o inadimplemento. Expeça-se, com urgência, mandado de prisão. Ciência ao MP. - ADV: PI