13 resultados encontrados para 0001164-73.2016.8.26.0346 - data: 20/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJSP 22/01/2018 - Pág. 2181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2181 0001164-73.2016.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001164-73.2016.8.26.0346; Assunto: R
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 808 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001164-73.2016.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 808 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001164-73.2016.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1839 remetam-se os autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP) Processo 0000383-48.2018.8.26.0583 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - G.E.L.A. - - D.J.D.H. - Intimação do I. Defenosr, Dr. Lucas Contini da
TJSP 17/05/2018 - Pág. 3314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3314 França Carvalho - Apelante: Rogério Quintino Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angela Marilia Silveira (OAB: 256509/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 0000866-96.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1736 Processo 0002136-48.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON FERNANDO BATISTA DOS SANTOS e outro - Certidão de honorários de advogado emitida e à disposição no sistema informatizado, podendo ser materializada e encaminhada. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Proc
TJSP 06/06/2018 - Pág. 2973 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2973 Nº 0001087-23.2016.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Roque - Apelante: C. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) França Carvalho - negaram provimento ao apelo, considerando-se, de
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1941 primariedade, emprego e residência fixas do averiguado, (ii) fragilidade quanto à autoria, (iii) e insuficiência de motivos para a manutenção da prisão temporária. Pugna, ao fim, pela concessão de liberdade. 3.Juntou documentos. 4.Instado, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. De
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1663 atestados médicos, laudo e exames laboratoriais ou outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia.Advirto a parte autora, desde logo, que em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar e comprovar sua ausência por meio de documento idôneo, no prazo de dez dias,
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1674 da representação processual, exclua-se o Nobre Advogado do Sistema Saj, tornando sem efeito a defesa apresentada.2) Intimese a I. Patrona indicada às fls. 314 para, no prazo legal, apresentar a defesa preliminar em favor do réu Rodrigo.3) No tocante ao réu Cláudio, acesse a serventia o Módulo de Solici