TJSP 01/06/2017 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1736
Processo 0002136-48.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON FERNANDO BATISTA
DOS SANTOS e outro - Certidão de honorários de advogado emitida e à disposição no sistema informatizado, podendo ser
materializada e encaminhada. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0003852-76.2014.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE BATISTA DE OLIVEIRA - Intime-se o I. Patrono para, no prazo legal, manifestar-se sobre o cálculo de fls.316. - ADV:
FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP)
Processo 0051075-30.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEOMAR TAKACHI LEITE
DOS PASSOS e outro - Intime-se o I patrono para, no prazo legal manifestar nos autos sobre o cálculo de fls.376. - ADV: ABILIO
JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 0055131-72.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - REGINALDO DA SILVA PEREIRA Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes da baixa dos autos.Providencie a serventia a juntada de expediente eventualmente
formado durante o período em que os presentes autos permaneceram no Egrégio Tribunal de Justiça.Atualize-se o Sistema
SAJ com as informações referentes ao resultado do recurso interposto.Lance-se o nome do (a) réu (ré) no Rol dos Culpados.
Elabore-se os autos de execução de sentença, encaminhando-o ao Juízo competente.Comunique-se a vítima.Procedam-se as
anotações e comunicações de praxe, inclusive ao Cartório Eleitoral.Em sendo o caso, expeça-se certidão de honorários, nos
termos do Convênio da Assistência Judiciária.Considerando que o réu é beneficiário (s) da Assistência Judiciária, não havendo
notícias nos autos que tenha havido alteração da sua condição econômica, deixo de determinar a intimação para o pagamento
da taxa judiciária, uma vez que sua cobrança fica condicionada à perda da qualidade de necessitado.Oportunamente, arquivemse os presentes autos, anotando-se. - ADV: MARIA IZABEL FRANÇA RESINA (OAB 172162/SP)
Processo 0055131-72.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - REGINALDO DA SILVA PEREIRA Certidão de honorários de advogado emitida e à disposição no sistema informatizado, podendo ser materializada e encaminhada.
- ADV: MARIA IZABEL FRANÇA RESINA (OAB 172162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2017
Processo 0001808-84.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDER KUHN BOHAC Observo que o termo final da prescrição superveniente à condenação para a (o)(s) ré (u)(s) ocorrerá em 03.08.2019. Anote-se.
Com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção de
Direito Criminal (Ipiranga sala 40).Sem prejuízo, certifique-se eventual decurso do prazo de recurso para a Acusação.Em sendo
o caso, expeça-se certidão de honorários, nos termos do Convênio da Assistência Judiciária.Int. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA
PEREIRA (OAB 147490/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2017
Processo 0000142-11.2017.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.L.G.F. - Intimação do Defensor Nomeado para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar, bem como comparecer em
cartório a fim de ser lavrado o Termo de Compromisso de Patrono Dativo. - ADV: NATANE GARCIA FERREIRA (OAB 383366/
SP)
Processo 0000455-06.2016.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.H.S.S. e outro - Vistos.Segue em frente as informações que me foram solicitadas.Transmita-se via e-mail/endereço eletrônico
informado, com urgência. Int. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), RONE CESAR APARECIDO ZUMBA
(OAB 341917/SP), MARIA CAROLINA DE AGUIAR BENINI (OAB 282179/SP)
Processo 0000455-06.2016.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.H.S.S. e outro - Intimação das partes sobre o retorno da precatória expedida a fl. 266, sendo a mídia arquivada em pasta
própria neste cartório. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), MARIA CAROLINA DE AGUIAR BENINI (OAB
282179/SP), RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP)
Processo 0001164-73.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLAUDEMIR HUMBERTO MALAVASI
- Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos
uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal.Todavia, em que pesem os argumentos
declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta
o conjunto probatório até então produzido.Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais
e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, confirmo
o recebimento da denúncia e desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 31 de agosto de 2017,
às 13:30 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(s) a(s) testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após
o(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realização dos debates.Intimem-se o acusado, seu defensor, o Ministério Público
e as testemunhas. Havendo testemunha residente em outra comarca, depreque-se sua oitiva, com o prazo de 20 dias para
cumprimento, intimando-se as partes para fins do artigo 222 do Código de Processo Penal.A serventia deverá observar se
todas as certidões de objeto e pé solicitadas foram apresentadas, certificando-se. Em caso negativo, deverá entrar em contato,
imediatamente, com a Vara Judicial que não apresentou certidão dentro do prazo, requerendo urgência na apresentação. Com
a juntada das certidões, deverá certificar nos autos.Reiterem-se os ofícios expedidos às fls. 199 e 200.Expeça-se o necessário.
- ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
Processo 0001447-62.2017.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004475-09.2009.8.26.0220
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