Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 241 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sebastiao Rodrigues da Silva - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro o pedido de majoração da multa pois o valor foi estabelecido em sentença já transitada em julgado. Quanto ao descumprimento da obrigação, oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 219 de nº 20170038781 e nº 20170038779 (fls. 53/54). Int. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP), FERNANDO AUGUSTO FRESSATTI (OAB 303725/SP) Processo 0001165-34.2016.8.26.0257 (processo principal 0000123-81.2015.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Auralita Maria dos Santos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 246 Processo 1000891-19.2017.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.P.S. - - A.J.P.S. - P.C.P.S. - Ao autor para impugnar contestação, em 15 dias. - ADV: JOSÉ LUIS CARVALHO (OAB 167364/SP), ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/ SP) Processo 1001018-88.2016.8.26.0257 - Interdição - Tutela e Curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 167 118430/SP) Processo 0001165-34.2016.8.26.0257 (processo principal 0000123-81.2015.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Auralita Maria dos Santos Amaral - Fazenda Pública do Município de Ipuã e outro - Requeira o exequente o que direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ZÉLIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 137 por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 233 no cód. 200, da Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, intimando-os para visualização e impressão.4) Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe.P. R. I. C. e ciência ao M.P. - ADV: JOÃO AYRES TAVARES E SILVA (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 206 bem como a Lei 5.478/68, regulam o direito a alimentos dos filhos em relação aos pais. É regra de proteção à pessoa do filho a ser observada, inclusive nos casos de separação dos genitores. Já a regra geral extraída do art. 1.635, inc. III, do Código Civil, a obrigação de sustento dos filhos pelos gen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 204 Rua Campos Sales, nº 363. CITE-SE E INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA E INTIME-SE A PARTE AUTORA PELA IMPRENSA OFICIAL.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 251 meses. Dilig. e Intime-se. - ADV: MONICA CRISTINA GUIRAL (OAB 318058/SP) Processo 0001165-34.2016.8.26.0257 (processo principal 0000123-81.2015.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Auralita Maria dos Santos Amaral - Fazenda Pública do Município de Ipuã e outro - Certidão ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 194 transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte