Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1514 Vistos. Fls. 121 (petição do autor) e fls. 35/60 (petição da requerida): Diante do teor dos documentos juntados pelo autor (fls. 122/132), rejeito a impugnação do requerido e mantenho a gratuidade deferida à fl. 30. Comprove documentalmente a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, a realização dos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1104 das custas e despesas processuais, porventura existentes, e verba honorária da parte contrária, esta fixada, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, observando-se que tal verba somente será exigível se verificada a hipótese prevista no artigo 98, § 3° do Código de Processo Civil. Saliento que de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1121 Fls. 967/976 (petição da parte autora). Pleitos já atendidos no primeiro parágrafo desta decisão. Quanto ao pedido de imposição de pena de litigância de má-fé indefiro por não haver prova inconcussa da má-fé do requerido. Por fim e atento à Manifestação do Ministério Público (fls. 953), informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1088 RELAÇÃO Nº 0427/2021 Processo 0000084-51.2021.8.26.0297 (processo principal 1005375-83.2019.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Aparecida Alves Ferreira - Geraldo Augusto Norte Quaresma - Aesp - Associação dos Empregados Ativos e Apos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 917 de crédito etc). 2- Ou, no mesmo prazo do item 1 supra, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração “ad judicia”, sob pena de extinção, sem nova intimação...”. Concedido o prazo, a parte autora não trouxe aos autos comprovaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1209 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Adriana Cardoso do Amaral Miotto - Cimoagro Comercio e Representação Agropecuaria Ltda - Autos nº 2021/000469. Vistos. Fls. 61 (petição do exequente): Por ora, aguarde-se impugnação ao bloqueio realizado ou o decurso do prazo para tanto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2495 OAB. Expeça-se a competente certidão de honorários em seu favor após o trânsito em julgado desta. Intime-se o i. causídico de que a certidão ficará disponível nos autos digitais, devidamente assinada, para impressão. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. Jal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1275 Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Dou por extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido, em razão da sucumbência, ao pagamento das despesas e custas processuais, porve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1230 financeira de forma específica, levando-se em conta o valor das custas em concreto. O objetivo da regra constitucional é garantir que a insuficiência financeira não seja obstáculo ao acesso ao Judiciário. Salienta-se que a gratuidade abrage honorários advocatícios sucumbenciais, que tem natureza alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 895 Social - Banco do Brasil Sa e outros - Autos nº 2022/000042. Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta Vara em razão da especialização, assim como do julgamento do Recurso Especial. Manifeste-se a parte vencedora. Intime-se. - ADV: RENATO JOSE DA SILVA (OAB 124158/SP), LUIS FABIANO CE