Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1718 nº16.185, a hipoteca que ainda se encontra vigente (v.fl.128) também se refere à cédula rural pignoratícia (fl.102vº), estando assim obstada a realização da penhora, conforme decisão de fl.106. Em prosseguimento, indique a exequente bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se provocação em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1690 Processo Civil. A par disso, o referido pacto é o instrumento hábil para a parte autora buscar a satisfação da(s) obrigação(ões) nele reconhecido(s) por meio de cumprimento de sentença na vara cível. Nesse sentido: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA INDEFERIMENTO DA IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1696 requerente. Oficie-se ao INSS para que envie a este Juízo o CNIS da parte autora. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0001029-83.2002.8.26.0368 (368.01.2002.001029) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Aparecido Donizete Sartor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1569 do benefício responder por crime de desobediência, cujo ofício deverá ser instruído com cópia de fls. 143. 2. Expeça-se, desde logo, alvará para levantamento do depósito de fls. 158, em favor da Dra. Camila Cavarzere Durigan, por se tratar de honorários advocatícios. 3. No tocante ao depósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1691 acesso ao Poder Judiciário, frente o preconizado no artigo 4º, da Lei 1.060/50. Com efeito, para fins de concessão da assistência judiciária gratuita, fazemos coro à corrente que entende não basta mais o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza. Não se discute que a Lei 1.060/50, e